Últimas Notícias sobre regularização
Um projeto que permite a renegociação e regularização de pendências junto à União de títulos de terra na Amazônia Legal foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (21). A proposta inicialmente previa o perdão apenas para títulos dados até 1997. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, foram incluídos uma série de dispositivos, inclusive a ampliação deste período para 2009. O texto vai à sanção da Presidência.
Um grupo de motociclistas vinculados a aplicativos, realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, pela regularização da função.
STF deve julgar nesta quinta ação que questiona prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na Bahia
Sob relatoria da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão desta quinta-feira (31) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o prazo para regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia.
Ao menos 2 milhões de baianos tiveram seus títulos cancelados, segundo informou, nesta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Conforme o órgão eleitoral, atualmente, a Bahia tem 2.294.537 títulos cancelados. Já Salvador, 377.470 (16,45%). Essas pessoas tiveram o título cancelado por não terem feito o cadastro biométrico ou não comparecerem nos últimos três pleitos.
Mais de 430 servidores da Receita Federal participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF no estado de São Paulo. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal.
A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que o Município de Juazeiro disponibilize instalações para o funcionamento das atividades da equipe do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Orla da cidade. O centro fornece atendimento gratuito para a população e apresenta irregularidades, conforme informações do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Vigilância Sanitária Municipal. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.
O juiz Ulysses Maynard Salgado determinou que a prefeitura de Itabuna regularize, no prazo de seis meses, o serviço de nove Unidades Básicas de Saúde localizadas na cidade. A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa.
O meia venezuelano Alejandro Guerra foi publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF e pode fazer sua estreia pelo Bahia já quarta-feira (10), contra o Grêmio.
Os eleitores que não votaram nas últimas eleições, em outubro do ano passado, e nem justificou a ausência nas últimas três eleições, deve ir a um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até a próxima segunda-feira (6) para regularizar a situação, caso contrário, terá o título cancelado.