Últimas Notícias sobre regularização

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Um projeto que permite a renegociação e regularização de pendências junto à União de títulos de terra na Amazônia Legal foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (21). A proposta inicialmente previa o perdão apenas para títulos dados até 1997. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, foram incluídos uma série de dispositivos, inclusive a ampliação deste período para 2009. O texto vai à sanção da Presidência.

Foto: Leitor

Um grupo de motociclistas vinculados a aplicativos, realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, pela regularização da função.

Foto: Gui Gomes / Repórter Brasil

Sob relatoria da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão desta quinta-feira (31) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o prazo para regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia.

Ao menos 2 milhões de baianos tiveram seus títulos cancelados, segundo informou, nesta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Conforme o órgão eleitoral, atualmente, a Bahia tem 2.294.537 títulos cancelados. Já Salvador, 377.470 (16,45%). Essas pessoas tiveram o título cancelado por não terem feito o cadastro biométrico ou não comparecerem nos últimos três pleitos.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 430 servidores da Receita Federal participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF no estado de São Paulo. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal.

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que o Município de Juazeiro disponibilize instalações para o funcionamento das atividades da equipe do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Orla da cidade. O centro fornece atendimento gratuito para a população e apresenta irregularidades, conforme informações do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Vigilância Sanitária Municipal. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.

Foto : Divulgação/ Prefeitura de Itabuna

O juiz Ulysses Maynard Salgado determinou que a prefeitura de Itabuna regularize, no prazo de seis meses, o serviço de nove Unidades Básicas de Saúde localizadas na cidade. A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa.

Foto : Felipe Oliveira / EC Bahia

O meia venezuelano Alejandro Guerra foi publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF e pode fazer sua estreia pelo Bahia já quarta-feira (10), contra o Grêmio.

Foto : Divulgação/TRE-BA

Os eleitores que não votaram nas últimas eleições, em outubro do ano passado, e nem justificou a ausência nas últimas três eleições, deve ir a um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até a próxima segunda-feira (6) para regularizar a situação, caso contrário, terá o título cancelado.

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