Últimas Notícias sobre regularizar

Segundo uma reportagem do Metrópoles, a Uber elogiou a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estabelece as diretrizes para o trabalho e remuneração dos motoristas por aplicativo.

Hoje (12), é o último dia para quem ainda não possui nenhum documento obter todos os registros em mãos de uma só vez, incluindo certidão de nascimento, registro geral (RG) e Cadastro Único. Para isso, é preciso comparecer aos locais – montados em todas as 27 capitais – da campanha Registre-se, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Foto: San Júnior | EC Bahia

As arquibancadas da Arena Fonte Nova passarão por alterações de acesso a partir da próxima segunda-feira, 24. O Bahia anunciou que o setor Cadeira (inferior, intermediário e superior) será dividido em duas partes. A atualização que separa os setores tira a possibilidade de deslocamento interno.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Barreiras

O Ministério Público estadual (MP), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, firmou nesta quinta-feira (15), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Barreiras para regularizar a assistência farmacêutica na cidade. Segundo o promotor de justiça André Fetal, o MP instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades na execução do Programa de Assistência Farmacêutica.

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.

Foto: Divulgação/TRE-BA

Só na quarta-feira (4), prazo final para emissão e regularização do título de eleitor, 1,3 milhão de pessoas buscaram atendimento pelo site ou nas repartições eleitorais do país, segundo um balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Ilustrativa

A Bahia tem 1.629.170 eleitores com título cancelado, ou seja, impedidos de votar, faltando apenas 162 dias para as eleições deste ano.

Foto : Divulgação/TRE-BA

O próximo dia 4 de maio é a data limite para os eleitores pedirem alterações no cadastro eleitoral. O prazo vale para a emissão da primeira via do título (alistamento), transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais (revisão) e regularização do título cancelado.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. O prazo para que as contas sejam regularizadas é terça-feira (31). Caso não quitem os impostos e as obrigações em atraso, serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Baianos com títulos cancelados poderão regularizar a situação pela internet, através do site Título Net. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta terça-feira (8).

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