Últimas Notícias sobre regulatório

Foto: Luís Macedo/ Agência Câmara

A Câmara aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o projeto que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Foto: Divulgação

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (23) uma proposta de um novo marco legal para avaliação dos riscos à saúde vinculados a agrotóxicos. A mudança pode fazer com que agrotóxicos hoje classificados como “extremamente tóxicos” passem a ser incluídos em categorias mais baixas, como moderadamente tóxicos, pouco tóxicos ou com dano agudo improvável à saúde.

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