O benefício, que tem o valor de um salário mínimo (R$ 1.412), está no centro de um projeto de lei que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional em novembro. A proposta busca alinhar as normas do BPC às do Bolsa Família, com medidas que garantam maior fiscalização e controle.

A revisão cadastral do programa Bolsa Família foi suspensa por seis meses, com isso, não há risco de bloqueio dos pagamentos por averiguação do benefício. A decisão foi publicada em uma portaria na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (31) e foi tomada por causa da nova rodada do auxílio emergencial, que começará a ser pago na terça (6).