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Macaúbas: Ex-prefeito será investigado por gastos em festas enquanto o município estava em situação de emergência
O ex-prefeito de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, sudoeste baiano, José João Pereira, será investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) sobre o uso de verbas para promover festas enquanto o município estava em situação de emergência.
Uma portaria publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, reconhece situação de emergência em 22 municípios cearenses atingidos pela seca. A medida facilita o envio de recursos emergenciais da União destinados às ações de combate à seca e redução dos impactos da estiagem, como a distribuição de água por meio de carros-pipa nessas regiões.
Uma portaria divulgada nesta terça-feira (16) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em cinco cidades baianas que estão enfrentando problemas relacionados a estiagem. Com a medida, os municípios de Casa Nova, Condeúba, Itaeté, Oliveira dos Brejinhos e Sítio do Mato, todos no semiárido, estão aptos a receber recursos financeiros por parte do Governo Federal.
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), decidiu decretar situação de emergência por 90 dias no município. A decisão foi tomada na tarde desse sábado (11) após reunião com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec).
Um total de 147 municípios baianos teve decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. Antes, os decretos foram determinados pelas prefeituras e depois pelo governo do estado. Dos três entes, se espera mais recursos da União para enfrentar os prejuízos causados pela estiagem. A Portaria que reconhece a situação de emergência nas 147 cidades foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. A lista dos municípios é composta por:
