O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda (1) e terça-feira (2), em virtude do feriado da Independência da Bahia, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou os magistrados a participarem do próximo encontro do projeto “TJBA Mais Perto”. O evento ocorrerá no Fórum Criminal de Salvador, localizado no bairro da Sussuarana, no dia 28 de maio. O objetivo do projeto é estreitar a relação com todas as unidades do Judiciário, fortalecendo o trabalho e aprimorando a prestação jurisdicional.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) negou o recurso de apelação do município de Itamaraju em face da servidora da prefeitura Dalva Souza Soares, devendo indenizá-la após desconto salarial indevido e não concessão das férias para a funcionária. 

Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passarão a receber R$ 1.900 mensais para custear a alimentação. O novo valor foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (4).

A disputa para a sucessão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco, já conta com a inscrição de oito desembargadores.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou o resultado preliminar do concurso público para o preenchimento das 277 vagas, na capital e no interior do estado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (11) colocar no banco dos réus a desembargadora Maria da Graça Osório, do Tribunal de Justiça da Bahia por esquema de venda de decisão judicial apurado no bojo da Operação Faroeste.

Prazo para inscrições do concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se encerra às 14h desta quarta-feira, 10. Os cargos oferecidos são de analista e técnico judiciário.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta segunda-feira (10), o edital do concurso público para os níveis médio e superior, com remuneração entre R$ 3.700 a R$ 6.100. As inscrições iniciam na terça-feira (11), a partir das 10h, e devem ser ser feitas através do site da Fundação Carlos Chagas.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, emitiu, nesta quinta-feira (23), uma nota repudiando as ações praticadas por homens do bloco “As Muquiranas”, que cercaram e atacaram uma mulher com pistolas d’água. O flagra foi feito pelo Bahia Notícias na terça-feira (21) de Carnaval.