O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (11) colocar no banco dos réus a desembargadora Maria da Graça Osório, do Tribunal de Justiça da Bahia por esquema de venda de decisão judicial apurado no bojo da Operação Faroeste.

Prazo para inscrições do concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se encerra às 14h desta quarta-feira, 10. Os cargos oferecidos são de analista e técnico judiciário.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta segunda-feira (10), o edital do concurso público para os níveis médio e superior, com remuneração entre R$ 3.700 a R$ 6.100. As inscrições iniciam na terça-feira (11), a partir das 10h, e devem ser ser feitas através do site da Fundação Carlos Chagas.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, emitiu, nesta quinta-feira (23), uma nota repudiando as ações praticadas por homens do bloco “As Muquiranas”, que cercaram e atacaram uma mulher com pistolas d’água. O flagra foi feito pelo Bahia Notícias na terça-feira (21) de Carnaval.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão que condenava a médica Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil à família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias.

Internamento Clínico para Tratamento de Obesidade foi o tema da primeira sessão científica do NAT-JUS do Tribunal de Justiça da Bahia. O palestrante foi o Professor Osmário Jorge de Mattos Salles, Mestre em Medicina Interna, Fellowship em Endocrinologia e Metabologia, Professor da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública, Preceptor da Residência e Internato em Medicina Interna do Hospital Santo Antônio.

A inconstitucionalidade da alíquota do ICMS da gasolina, imposto cobrado pelo Governo do Estado para comercialização do combustível, 28%, será apreciada na próxima quarta-feira, 28, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). De acordo com informações do TJ-BA, o produto essencial tem o mesmo imposto cobrado por produtos não essenciais, como o cigarro.

O advogado Dr. Lucas da Rocha Micheli, natural da cidade de Santa Inês (BA), no Vale do Jiquiriçá, propôs uma ação popular na comarca local, objetivando a anulação de trechos de um decreto promulgado pelo prefeito Hermeson Eloi (PT), que impedia a entrada de pessoas na cidade.

Em reunião realizada na tarde de ontem (30), representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) discutiram as medidas a serem adotadas para conter a propagação do coronavírus no Sistema Prisional da Bahia.

Uma decisão desta sexta-feira (22) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesilvaldo Britto, autoriza a volta do funcionamento da carceragem de Euclides da Cunha, no nordeste baiano. Britto atendeu recurso do governo do Estado que alegava “grave interferência na política de segurança pública do Estado” da ação proposta pelo Ministério Público do Estado, que culminou na interdição do espaço.