Ainda durante a leitura de seu longo voto, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal comunicou que concluirá nesta quarta-feira seu entendimento sobre a necessidade de autorização judicial para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira). Depois, “se houver tempo”, se posicionará o ministro Alexandre de Moraes e a sessão deverá ser encerrada por hoje.

A Rede vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que suspendeu investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre deste ano. E nela não está inclusa o julgamento das ADCs sobre a execução provisória de uma sentença após decisão de segundo grau. O julgamento poderia beneficiar o ex-presidente Lula. O presidente do STF não acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reincluir a questão em julgamento. A própria OAB havia pedido adiamento do julgamento do tema, que estava previsto para acontecer em abril deste ano. Entre as pautas agendadas, está o julgamento da validade da tabela de fretes editada no governo Temer; porte de drogas para consumo; correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública e obrigatoriedade pelo Estado de fornecer

A costura de um pacto entre a cúpula dos três Poderes da República continua sendo alvo de críticas. Após reclamações de partidos da oposição na Câmara dos Deputados, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) se manifestou para definir como inadequada a participação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Antonio Dias Toffoli, no acordo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa. Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

O Senado Federal reagiu às ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.

Originalmente anunciado como um evento restrito entre os presidentes dos Três Poderes, o almoço deste sábado (16) na residência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, transformou-se em uma confraternização informal entre boa parte da cúpula política de Brasília.