O Governo da Bahia já cadastrou mais de 20 mil profissionais que atuam no setor de cultura e que poderão receber o auxílio previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural terão acesso à renda emergencial, desde que atenda aos critérios previstos na lei federal. No estado, serão destinados R$ 110 milhões para auxiliar os trabalhadores do setor neste período de pandemia da Covid-19.

Sem acordo entre funcionários e empresa, a greve nos Correios irá a julgamento, informou o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os funcionários dos Correios optaram por continuar a greve em todo país por tempo indeterminado. O movimento foi inciado em 17 de agosto. A decisão partiu da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telegrrafos (Findect).

O Senado aprovou hoje (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

Entre o dia 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil denúncias de funcionários de empresas e órgãos públicos sobre exposição ao risco de se contaminar pelo coronavírus ou violação dos direitos trabalhistas.

Sete em cada dez trabalhadores formais e informais (71%) têm “algum medo” de perder a ocupação de onde tiram o sustento. A mesma proporção informa ter reduzidos os gastos mensais desde o início da pandemia de covid-19.

Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que garante prioridade na testagem para detectar a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, aos profissionais essenciais.

Um edital de emergência foi anunciado nesta segunda-feira (25) para ajudar trabalhadores baianos da agricultura familiar. A medida vai ajudar até 10 mil famílias, por meio do projeto Bahia Produtiva. Serão destinados cerca de R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais.

Mais de 31 mil trabalhadores podem ser demitidos na Bahia em 2020, por causa da crise provocada pela pandemia da Covid-19, segundo cálculos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Com as demissões, o setor perde mais de R$ 3,5 bilhões.

Foi apresentado no Senado Federal um projeto de lei que altera as faixas de tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A proposta considera o período de emergência em saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus.