O Ministério do Trabalho resgatou 18 indígenas da etnia Kaingang em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Os trabalhadores, oriundos da reserva de Benjamin Constant do Sul (RS), relataram ter sido enganados por uma empresa terceirizada que prometeu empregos na colheita de uvas. Desde 7 de janeiro, eles estavam alojados em um galpão sem condições adequadas, sem registro formal ou pagamento pelos serviços.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou dados preocupantes sobre a exploração laboral na Bahia. Em 2024, o estado ocupou o terceiro lugar no ranking nacional de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão, totalizando 198 casos. O cenário reflete um problema que o Brasil combate há 30 anos, desde o reconhecimento oficial dessa prática em 1995, quando começaram ações fiscais que resgataram mais de 65,5 mil pessoas.

Cerca de 163 trabalhadores chineses foram resgatados de condições análogas à escravidão em alojamentos precários, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Os funcionários eram contratados por uma empresa terceirizada responsável pelos serviços na construção da fábrica da BYD. Durante a fiscalização, foram encontradas condições insalubres nos alojamentos, como camas sem colchões, banheiros insuficientes e em estado precário, além da falta de armários e alimentos armazenados junto a itens pessoais.

Empresas do agronegócio são maioria na nova lista suja do trabalho escravo, divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nesta quarta-feira (5).

Salvador passou a ter um espeço dedicado a acolher vítimas do trabalho escravo doméstico com estrutura de atendimento social e psicológico, além de um lar de passagem. A iniciativa foi formalizada na manhã de terça-feira (9) em solenidade que marcou a abertura das atividades alusivas ao Agosto Lilás, mês dedicados ao combate à violência contra mulheres.

No ano passado, a Bahia teve 188 pessoas resgatadas em trabalho análogo a escravidão. O número é o maior em sete anos, quando 339 pessoas foram resgatadas na mesma situação, em 2015. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA), coordenada pelo Governo do Estado.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fechou acordo judicial que garantirá o pagamento de indenização de R$350 mil após flagrante de trabalho escravo na fazenda Tucum, localizada na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Dois adolescentes foram encontrados na propriedade rural trabalhando em condições análogas à de escravidão em 2018.

Uma operação resgatou 53 trabalhadores em situação de trabalho escravo no município de Xique-Xique, no sertão baiano.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condenação do proprietário e do gerente de uma fazenda de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal.

Nos últimos cinco anos, de 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 928 denúncias e ajuizou 55 ações civis públicas relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores em todo o estado de São Paulo, por meio de suas sedes na capital e em Campinas. Foram 402 inquéritos civis abertos para apurar os fatos denunciados e 164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados.