Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi protocolada, na noite desta terça-feira (09),no Tribunal de Justiça (TJ), pelo PT, PCdoB, PSB e Psol. Os partidos querem impedir a construção de três empreendimentos no Rio Vermelho, mais conhecidos como espigões, que ‘prometem’ sombrear a Praia do Buracão. A afirmação foi dada pelo deputado petista Robinson Almeida, … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, a nomeação de 72 aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023 para provimento de 277 vagas na capital e interior do Estado. A publicação traz o nome dos efetivados em seus respectivos cargos.

“Vai ter mulher preta no Tribunal de Justiça”, foi um dos gritos que se ouviu quando a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges, declarou aprovada por unanimidade a resolução que garante a paridade de gênero e cotas raciais na formação da lista sêxtupla para o quinto constitucional da advocacia. A frase que reverbou no pleno da Ordem foi dita pela presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Camila Carneiro.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começam nesta segunda-feira (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia retoma o atendimento presencial a partir de segunda-feira (21). Com a medida, as atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) deixam de ser realizadas em esquema de rodízio.

A Justiça não deu razão à Igreja Universal do Reino de Deus em um processo movido contra seu ex-bispo, Romualdo Panceiro, que fundou a Igreja das Nações do Reino de Deus.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (07), 48 novos juízes, aprovados no último concurso. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Justiça.

A juíza Marivalda Almeida Moutinho, afastada das funções por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça na Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia -, era um ‘corpo estranho’ nos dois fóruns onde deveria atuar.

O menino de 13 anos suspeito de atirar em um colega de 15, na última quinta-feira (2), dentro de uma escola municipal do bairro Vila Nova, na Zona Sul de Porto Alegre, foi internando devido a um decreto da Justiça. Segundo o G1, foi decretada também a internação de um adolescente que teria escondido a arma após o crime.

O desembargador Jaime Machado Junior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), aparece em um vídeo que circula na internet enviando um recado a colegas juízas, ao lado do cantor sertanejo Leonardo. Após citar nomes das magistradas, ele diz que “nós vamos aí comer vocês”. E completa: “ele (Leonardo) segura e eu como”. Em nota, o TJSC afirmou que pediu ao magistrado informações sobre o ocorrido e, a partir dos esclarecimentos, definirá quais as providências a serem adotadas.