O plenário do STF julgará na próxima quinta-feira (7/3) a concessão de licença-maternidade a mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após inseminação artificial. O caso tem repercussão geral, isto é, vai orientar processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

Wilma Teodoro Petrillo, viúva de Gal Costa, teria pedido a Justiça a abertura de inventário do espólio da cantora e do reconhecimento de união estável com a artista. As informações são da coluna de Léo Dias, do “Metrópoles”.

O ex-namorado de Gugu Liberato, o chef de cozinha Thiago Salvático, de 33 anos, revelou que ficou bastante revoltado com o resultado da ação que moveu na Justiça para ter uma união estável com o jornalista, que morreu em novembro de 2019, aos 60 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo.

Entre 50 estados americanos apenas 9 deles e o Distrito Columbia reconhecem, ainda hoje, a união estável. O número sofreu uma recente queda após o Tribunal Superior da Carolina do Sul decretar o fim deste tipo de união na última semana. De acordo com o Consultor Jurídico, um caso na cidade de Charleston foi motivador para a decisão.

As assistentes sociais Bianca Menezes e Tamyres Bastos não imaginavam que depois de cinco anos juntas pudessem um dia oficializar a união que tanto sonhavam. O momento chegou e com muita emoção. O casal formalizou o ato nesta sexta-feira (2), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na capital baiana.