Últimas Notícias sobre União

Foto: Gil Leonardi / Agência Minas Gerais

O juíz Dirley Cunha da 16ª Vara Federal de Salvador determinou que a União seja obrigada a fornecer analgésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares para entidades filantrópicas de atendimento à saúde

© Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, tem passivo de quase R$ 1,1 milhão com a União. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso ao detalhamento de suas inscrições na dívida ativa da União, via Lei de Acesso à Informação. Do total, R$ 545 mil são de débitos com Imposto de Renda Pessoa Física, refinanciados em 2017.

Foto: Reprodução/ O Tempo

O estoque de processos judiciais contra o governo federal disparou nos últimos anos, somando um montante de R$ 2,4 trilhões em 2020. O volume é mais de quatro vezes o total registrado em 2014.

(Brasília - DF, 10/06/2020 O presidente Jair Bolsonaro , Paulo Guedes durante videoconferência. Foto: Isac Nóbrega/PR

A União pode quebrar caso as discussões sobre a reforma tributária no Congresso resultem na criação de um novo fundo, bancado pelo governo federal, para ajudar estados e municípios que perderiam arrecadação com as mudanças. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (14) pelo ministro Paulo Guedes (Economia), segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Foto: divulgação/Prefeitura de Camaçari

Após pedido da Prefeitura de Camaçari, a Justiça Federal suspendeu por quatro meses, em decisão liminar, o pagamento de financiamentos e parcelamentos contratados pelo município junto à Caixa Econômica Federal e a União.

Foto: Reprodução

A compra emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respiradores artificiais para enfrentar a epidemia de coronavírus expõe a falta de coordenação entre governos estaduais e a União na crise sanitária. A concorrência entre eles se acirrou depois que o Ministério da Saúde passou a usar a legislação aprovada recentemente para centralizar as compras de produções inteiras de materiais essenciais para o enfrentamento da covid-19.

Foto: Reprodução

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Governo da Bahia com a União para que o Estado utilize os valores no combate à pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que, diante da diminuição da receita estadual por conta dos investimentos que o Estado vem fazendo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, viu, nesta medida, a possibilidade de aplicar os recursos que seriam utilizados para o pagamento da dívida no enfrentamento ao Civid-19.

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

As desestatizações feitas pelo governo apenas em janeiro renderam R$ 29,5 bilhões, de acordo com o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, nesta sexta-feira (14). O valor representa quase um quinto da meta de R$ 150 bilhões para este ano, anunciada no início do ano, de acordo com a Agência Brasil.

Foto: reprodução

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpe os estados pela alta no preço dos combustíveis, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o aumento dos tributos federais no preço do produto em dezembro.

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