O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado deve ser responsabilizado e indenizar as vítimas de bala perdida em operações policiais. Com isso, a decisão definiu que caberá ao ente federativo — seja União, estado ou município — provar que não teve relação com o caso. 

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos do guarda municipal Marcelo Arruda, que foi morto pelo agente penitenciário federal Jorge Guaranho, em Foz do Iguaçu, por motivação política.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a senadora Damares Alves (Republicanos) e a União indenizem a população do Marajó, no Pará em R$ 5 milhões. A informação é do portal G1.

O governo Lula escolheu quem comandará a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) chamado por opositores de “Ministério da Verdade”. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou que a União e a EBC se defendam, em 72h, do processo recebido na semana passada sobre a live “Papo de Respeito”, produzida com a estrutura da empresa, com participação da primeira-dama Rosangela da Silva, a Janja, e transmitida nas redes sociais da primeira-dama e da TV Brasil. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Lideranças do União Brasil avaliam que o ex-juiz e agora senador Sergio Moro (UB-PR) encontrará dificuldades para “brilhar” no Senado Federal.

Com o fim do período eleitoral e a definição de um novo presidente da República para os próximos 4 anos, tem início o período de transição de governos. É nessa oportunidade que a equipe do atual governo oferece uma grande quantidade de informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito.

A União registrou R$ 166,28 bilhões em arrecadação de impostos em setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve um avanço real de 4,07%, descontada a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de setembro quanto para o período acumulado.As informações são da Agência Brasil.

O Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira (30) o Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas indicando um saldo total devedor das garantias concedidas a operações de crédito de R$ 280,571 bilhões. No ranking nacional, a Bahia ficou em quarto lugar com R$ 16,026 bilhões (5,7%).

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência de mais seis cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, dentre elas, o município baiano de Euclides da Cunha, por conta da estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).