Últimas Notícias sobre União

Foto: Divulgação Sesab

O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União dê prosseguimento a um processo que permite ao Estado da Bahia obter crédito internacional de aproximadamente R$ 211 milhões. A ação foi movida pela procuradoria geral do Estado, para assegurar o direito à continuidade de tramitação do processo de análise de operação de crédito internacional.C

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (9), que a União providencie em 15 dias, o depósito judicial do valor de R$ 1.914.535,77 para complementar o tratamento médico da pequena Yasmin Bastos, 11, nos Estados Unidos. A criança é portadora de leucemia linfoide aguda (LLA) desde 2015 e, em virtude da gravidade da doença, precisa realizar com urgência o tratamento ainda não disponibilizado no Brasil. A família, que mora em Feira de Santana, no Portal do Sertão, procurou a Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o direito à única alternativa de tratamento.

João Roma, Rogério Marinho e e o prefeito Bruno Reis durante a celebração do contrato (Foto: Júlio Dutra/Divulgação)

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram a Autorização de Início da Execução do Objeto (AIO) para a realização das obras do trecho 2 do BRT (Bus Rapid Transit) na capital baiana. Os recursos são da ordem de R$215,2 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União e contrapartida da administração municipal, através de financiamento com a Caixa. A ação ocorreu em cerimônia simbólica realizada nesta quarta-feira (2), em Brasília, com as presenças do ministro da Cidadania, João Roma, e do deputado federal Márcio Marinho.

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (29), que a União Federal forneça medicamentos do chamado “kit intubação” ao Estado da Bahia. Na decisão, a ministra Rosa Weber pediu que seja apresentado um planejamento detalhado das ações já em prática e das que a União pretende adotar para a garantia dos insumos em até dez dias.

Foto: Gil Leonardi / Agência Minas Gerais

O juíz Dirley Cunha da 16ª Vara Federal de Salvador determinou que a União seja obrigada a fornecer analgésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares para entidades filantrópicas de atendimento à saúde

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O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, tem passivo de quase R$ 1,1 milhão com a União. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso ao detalhamento de suas inscrições na dívida ativa da União, via Lei de Acesso à Informação. Do total, R$ 545 mil são de débitos com Imposto de Renda Pessoa Física, refinanciados em 2017.

Foto: Reprodução/ O Tempo

O estoque de processos judiciais contra o governo federal disparou nos últimos anos, somando um montante de R$ 2,4 trilhões em 2020. O volume é mais de quatro vezes o total registrado em 2014.

(Brasília - DF, 10/06/2020 O presidente Jair Bolsonaro , Paulo Guedes durante videoconferência. Foto: Isac Nóbrega/PR

A União pode quebrar caso as discussões sobre a reforma tributária no Congresso resultem na criação de um novo fundo, bancado pelo governo federal, para ajudar estados e municípios que perderiam arrecadação com as mudanças. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (14) pelo ministro Paulo Guedes (Economia), segundo o jornal Folha de S. Paulo.

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