A pequena cidade de Fátima, localizada a cerca de 340 km de Salvador, foi palco de um crime brutal na madrugada deste domingo (15). Duas mulheres, identificadas como Maiza Almeida dos Santos e Estela Reis Santos, foram assassinadas a tiros na Rua do Galão.

Uma mulher identificada como Cristiane Ribeiro Reges, de 45 anos, foi morta a tiros pelo ex-marido na tarde deste sábado (14), no bairro Ponto Parada, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. O principal suspeito, Marcus Souza Batista, de 48 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência, localizada a poucos metros do local do feminicídio.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/24, que propõe incluir a violência vicária na Lei Maria da Penha como uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Um homem de 32 anos foi preso nesta quarta-feira (11), em Feira de Santana, por equipes da Delegacia Territorial de Santo Estêvão. Ele é acusado de divulgar fotos e vídeos íntimos de uma ex-companheira nas redes sociais, prática conhecida como revenge porn.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei que criminaliza o ato de fotografar ou filmar relações sexuais ou cenas íntimas sem o consentimento da pessoa envolvida, tanto em locais públicos quanto privados.

Na última sexta-feira (1°), a Polícia Militar de Goiás prendeu um homem suspeito de estuprar uma mulher em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital. O suspeito foi capturado enquanto tentava fugir, pulando muros e subindo em telhados.

Na quinta-feira (10), entrou em vigor a nova Lei 14.994, de 2024, que aumenta a pena para o crime de feminicídio, podendo agora chegar a 40 anos de prisão. Publicada no Diário Oficial da União, a lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Localizada no bairro Caminho das Árvores, a Casa opera 24 horas por dia e oferece serviços integrados que incluem uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), e o Batalhão de Proteção à Mulher, além de acolhimento psicossocial, central de abrigamento temporário e brinquedoteca.

Na próxima segunda-feira, 26 de agosto, o Ministério Público estadual realizará um ato simbólico para celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha. A cerimônia será realizada às 9h na sede da Instituição, localizada no CAB, em Salvador. O evento contará com a presença de aproximadamente 200 promotores de Justiça e servidores.

O Coronavírus ainda ameaça a saúde dos brasileiros e impede a retomada dos atendimentos presenciais, até o momento, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tem investido em tecnologias virtuais para atender o público durante o período. Um dos exemplos é a utilização do canal de mensagens do Facebook da Defensoria Bahia para a implementação do Chatbot, programa de computador que simula um atendimento inicial dos assistidos, realiza a triagem das demandas e as encaminha para o setor responsável.