O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres (SPM), firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres (MM) nesta terça-feira (26), durante o Encontro de Gestoras Estaduais realizado em Brasília.

Na manhã desta quinta-feira, dia 11, membros e servidores do MP (Ministério Público) estadual participaram da abertura do curso “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. O evento, que acontece para aprimorar a qualificação dos participantes, foca nas nuances e complexidades dos casos envolvendo violência doméstica e feminicídio.

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), recomendou hoje (16) que o município de Salvador inclua no decreto relativo aos festejos do carnaval na cidade uma cláusula estabelecendo que camarotes, trios elétricos e outros equipamentos tenham, em lugares visíveis, informações claras a respeito de que autoridades devem ser procuradas em caso de violência contra pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres.

Por meio de ofício, a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com preocupações com candidaturas femininas nas eleições.

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país.

Por meio da Operação Ronda Maria da Penha e do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe), a Polícia Militar (PM-BA) segue promovendo ações na luta pela conscientização de que lugar de mulher é onde ela quiser. Em parceria com o Bahia, a PM-BA distribui panfletos na Arena Fonte Nova, com a intenção de inibir qualquer tipo de violência de gênero.