O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (11) pela absolvição de Vitor Manoel de Jesus, um homem em situação de rua acusado de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023.

A Lei 14.731/2024 garante gratuidade na emissão da carteira de identidade, uma vez ao ano, às pessoas de baixa renda inscritas em Cadastro para Programas Sociais, em situação de rua, ou acima de 60 anos, desde que referenciada pela rede assistencial do Estado ou Município.

O Ministério Público estadual e o Município de Salvador assinaram na manhã desta segunda-feira (22) um termo de cooperação interinstitucional para fomentar ações nos projetos ‘Sinaleira’ e ‘Cidadão Aprendiz’. O primeiro visa o desenvolvimento de estratégias para ofertar a adolescentes em situação de risco social, decorrente do trabalho infantil, a formação profissional como aprendizes.

A antiga CEASA está sendo ocupada para moradia por famílias em situação de vulnerabilidade, preocupados com a situação, moradores do local pede providências ao órgão responsável, “a CEASA está abandonada há muitos anos, a gente vem telefonando aqui direto pra consertar. Aqui virou esconderijo de vagabundo, e agora a população que não tem moradia veio invadir e cada um ta pegando seu pedaço de terra pra construir sua casinha” relata um homem identificado como Cau à Rádio Andaiá.