Um padrasto foi condenado a 20 anos, um mês e dez dias de prisão pelo estupro de vulnerável cometido de maneira continuada contra a própria enteada, em Monte Santo, na Bahia. A decisão foi do Tribunal do Júri, no último dia 7.

Um homem foi condenado a dez anos e onze meses de cadeia em regime fechado por estupro de vúlnerável, constrangimento ilegal e ameça contra uma jovem de 13 anos no município de Monte Santo.

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estupro de vulnerável não pode ser relativizado. Para a Corte, o eventual consentimento de vítima menor de 14 anos para ato sexual é irrelevante e, mesmo que exista, não anula a prática do crime de estupro. O STJ deu a decisão em recurso especial no qual um homem, acusado de praticar sexo com uma garota de 13 anos, em 2014, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A primeira instância absolveu o réu com base na chamada “presunção de violência”.

Um homem foi preso na cidade de Santo Antônio de Jesus , no Recôncavo da Bahia, por suspeita de estupro de vulnerável, produção e compartilhamento desse conteúdo na internet. A prisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (20).

Homem invade casa, mantém mãe e filha em cárcere privado e é preso por estupro de vulnerável

Um homem de 46 anos, que estava foragido por estupro de vulnerável, foi preso na BR-110, no trecho da cidade de Catu, a cerca de 95 km de Salvador. A prisão ocorreu na terça-feira (21), a partir de um mandado judicial.

Um empresário suspeito de estupro de vulnerável por meio virtual foi preso no bairro da Barra, na manhã desta terça-feira (21). Segundo informações da polícia, ele é investigado pelo envolvimento no crime, ocorrido entre os estados da Bahia e o Paraná. 

O Governo Federal vai assegurar a oferta gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi uma das anunciadas nesta quarta-feira, 8/3, em evento no Palácio do Planalto que celebrou o Dia Internacional das Mulheres.

Um homem é suspeito de ter dado remédios para a filha de 14 anos após estuprá-la. O caso aconteceu em Goiás e o pai da menina foi preso nesta terça-feira (18) e, de acordo com a Polícia Civil, os abusos aconteceram desde os 12 anos da adolescente.

Um fotógrafo foi preso, na última sexta-feira (14), por suspeita de importunação sexual e estupro de vulnerável contra dois adolescentes de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. De acordo com a polícia, o suspeito ia até as casas das vítimas e mentia ao dizer que negociava fotos registradas em uma escola da rede municipal.