TJ-BA e TRT funcionam em regime de plantão durante Carnaval no estado

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Fotos: Divulgação

Os órgãos do Sistema da Justiça funcionarão em regime de plantão durante o Carnaval de Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspende o expediente administrativo e judicial em Salvador a partir desta quinta-feira (20) e retoma na quinta-feira (27). Nas comarcas do interior, a suspensão das atividades acontece de segunda (24) a quarta-feira (26). Os prazos processuais que vencerem no período estarão suspensos.

Durante a folia, estarão em funcionamento o Plantão Unificado e a Vara de Audiência de Custódia atendem essas demandas. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador também atua em regime de plantão durante os festejos. No 2º Grau, a funcionalidade de peticionamento no sistema PJe, na competência do Plantão Judiciário do 2º Grau, estará disponível das 18h, do dia 19, até as 8h do dia 27.

Nos Cartórios Extrajudiciais de Notas e Registro da Bahia, a suspensão do expediente será facultativa, no período do Carnaval, sendo obrigatória a abertura das unidades na quinta-feira (27), no horário regular. Nas unidades em que houver opção pelo não funcionamento, os prazos legais e normativos para as práticas de atos do ofício que tiverem seus termos finais nas referidas datas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil imediatamente subsequente.

Já a Justiça do Trabalho na Bahia funcionará em regime de plantão, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância. O expediente administrativo e judicial normal será suspenso na sexta-feira (21) e retomará as atividades na quinta-feira (27) nos fóruns de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho. Nas outras unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a suspensão ocorre da segunda (24) a quarta-Feira de Cinzas (26). (Bahia Notícias)

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