O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou edital para doação de bens móveis considerados inservíveis, como veículos, mesas, cadeiras, armários, arquivos de aço, computadores e aparelhos de ar-condicionado. A iniciativa foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Estados, municípios, autarquias, fundações públicas, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e instituições filantrópicas podem se candidatar para receber os itens. Para isso, é necessário encaminhar a documentação exigida ao setor de Protocolo do TRE-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), até o dia 28 de abril. O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível enviar o pedido por e-mail, para: [email protected].

Além do requerimento formal, as OSCIPs e entidades filantrópicas devem apresentar cópias do estatuto social, atas da última assembleia e da eleição da diretoria, além de documento de identificação do representante legal contendo RG e CPF.

A seleção dos beneficiários será feita por meio de sorteio, que seguirá a ordem de habilitação. Os itens estão organizados em cinco lotes, que serão entregues integralmente, sem possibilidade de escolha individual de objetos. As instituições interessadas poderão realizar visitas técnicas às instalações do TRE-BA para verificar as condições dos bens antes da distribuição.