O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta quarta-feira (5) para manter a inelegibilidade de Pablo Marçal (União Brasil) até 2032. O julgamento acontece no plenário virtual da Corte e ainda não foi concluído.
A punição está relacionada à campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo em 2024. A Justiça Eleitoral entendeu que o então candidato utilizou as redes sociais de forma irregular ao oferecer recompensas financeiras para apoiadores que divulgassem conteúdos relacionados à campanha.
Em decisão anterior, o TRE-SP havia aplicado multa de R$ 420 mil e determinado a inelegibilidade por oito anos. A Corte considerou que a estratégia adotada contrariou as regras eleitorais.
Mesmo com a maioria formada pela manutenção da punição, a decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marçal também poderá solicitar o registro de candidatura e disputar a eleição enquanto aguarda uma decisão definitiva sobre sua situação eleitoral.
O empresário pretende concorrer a uma vaga no Senado por São Paulo nas eleições deste ano. Em pesquisa Genial/Quaest divulgada na semana passada, ele apareceu com 9% das intenções de voto para o Senado no estado.
O resultado definitivo do julgamento deverá ser conhecido após o encerramento da sessão virtual. Caso haja recurso, caberá ao TSE analisar a questão em última instância na Justiça Eleitoral.
