O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) retomou nesta segunda-feira (9) o uso das salas de videoconferência dos fóruns no interior do estado para ouvir partes e testemunhas na modalidade telepresencial.

A medida, que visa atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 341/2020 e que foi regulamentada pela Portaria TRT5 CR nº 71/2020.  
  
De acordo com o TRT, os juízes podem seguir uma escala de datas ao agendarem oitivas de partes e testemunhas, que deverão ser notificadas para tomar ciência do link a ser acessado. Todo o processo é feito pelo Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência (Sisdov), em funcionamento desde outubro de 2019, que permite a reserva online das salas em qualquer uma das sedes do TRT-BA.  
  
Para evitar os riscos de contágio pela Covid-19, o TRT baiano seguirá o mesmo Protocolo Geral de Medidas Sanitárias (Ato Conjunto GP/CR nº 12/2020) adotado para a retomada das atividades presenciais. As medidas de segurança abrangem desde o uso de equipamento de proteção individual por servidores até a higienização dos ambientes e regras de acesso e circulação no fórum, entre outros pontos.