Últimas Notícias sobre TRT-BA

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O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu aplicar pena de censura à juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na Operação ‘Injusta Causa’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2019, por venda de sentenças.

Desembargadora Maria Adna Aguiar — Foto: Divulgação / TRT5-BA

A ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Maria Adna Aguiar, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em votação que aconteceu nesta terça-feira (9). Ela e outros magistrados são investigados por esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.

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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) prorrogou as inscrições do concurso público para servidores. As inscrições poderão ser feitas até segunda-feira (17), às 14h. A informação consta do site da Fundação Carlos Chagas, empresa contratada pelo TRT-BA para realização do certame.

A desembargadora Lea Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), determinou que o Sindicato dos Enfermeiros do estado mantenham um número mínimo de trabalhadores em serviço durante a paralisação prevista para esta quarta-feira (21). A categoria determinou uma paralisação para pressionar a implementação do piso salarial nacional da categoria.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que abrange o estado da Bahia, publicou o Edital nº 01/2022, que regulamenta o concurso público para formação de cadastro para cargos efetivos no TRT. As inscrições começaram no dia 15 de setembro e irão até 11 de outubro. O cadastro é feito por meio do site da Fundação Carlos Chagas.

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Os trabalhadores credores do Estado da Bahia e do Município de Salvador, poderão receber antecipadamente o pagamento de precatórios, a partir de acordos firmados perante a Justiça do Trabalho. A possibilidade também é estendida para credores das fundações e autarquias dos dois poderes. O Estado da Bahia pagará até R$ 60 milhões em precatórios e … continue

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Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ainda cabe recurso.

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Por maioria dos votos, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) promoveu a juíza Marúcia Belov, pelo critério de antiguidade, para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado. A juíza foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Injusta Causa, que investiga um esquema de compra e venda de sentenças na Justiça do Trabalho da Bahia, além de tráfico de influências.

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O desembargador Norberto Frerichs, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), proibiu o Sindicato dos Rodoviários de deflagrar uma greve da categoria, prevista para iniciar na quarta-feira (26). O pedido foi movido pelas empresas Plataforma Transportes SPE e Ótima Transportes de Salvador SPE contra a entidade sindical. O desembargador fixou uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

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