Últimas Notícias sobre TRT-BA

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Por maioria dos votos, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) promoveu a juíza Marúcia Belov, pelo critério de antiguidade, para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado. A juíza foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Injusta Causa, que investiga um esquema de compra e venda de sentenças na Justiça do Trabalho da Bahia, além de tráfico de influências.

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O desembargador Norberto Frerichs, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), proibiu o Sindicato dos Rodoviários de deflagrar uma greve da categoria, prevista para iniciar na quarta-feira (26). O pedido foi movido pelas empresas Plataforma Transportes SPE e Ótima Transportes de Salvador SPE contra a entidade sindical. O desembargador fixou uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Têxtil a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção. A empresa também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de graves doenças ocupacionais osteomusculares e transtorno depressivo.

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A Justiça do Trabalho da Bahia homologou um acordo que beneficiará enfermeiros que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19. O documento foi assinado entre o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba) e o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços Hospitalares (Sindhosba).

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Uma balconista será indenizada pela Farmácia Pague Menos em R$ 10 mil por ter sido chamada de “Nega feia” pelo farmacêutico de uma das lojas da rede, e que ainda tinha os seus pertences revistados diariamente. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e ainda cabe recurso.

Desembargadora Maria Adna Aguiar foi afastada pela segunda vez — Foto: Divulgação / TRT5-BA

A desembargadora Maria Adna Aguiar, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), foi afastada pela segunda vez das funções. A desembargadora responde a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela também é ré em uma ação penal por vendas de sentenças, investigada na Operação Injusta Causa.

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Os municípios baianos com precatórios vencidos poderão negociar as dívidas durante o mutirão de conciliação que será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a partir da próxima segunda-feira (30). Durante o evento será colocada em pauta a situação de 1.239 precatórios, que somados chegam ao valor de R$ 180 milhões, envolvendo 48 municípios com dívidas trabalhistas reconhecidas e que pretendem começar as novas gestões sem débitos.

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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) completou 8 meses de trabalho prioritariamente remoto com produtividade em alta. Ao longo destes 244 dias, o valor liberado em alvarás para as partes com processos na Justiça do Trabalho na Bahia foi de R$ 1,5 bilhão Apenas 15 primeiros dias de novembro foram mais de R$ 78 milhões liberados em alvarás.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) retomou nesta segunda-feira (9) o uso das salas de videoconferência dos fóruns no interior do estado para ouvir partes e testemunhas na modalidade telepresencial.

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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco do Brasil a indenizar um gerente em R$ 50 mil por ter sido vítima de assaltos e sequestros. Em um dos casos, o gerente foi refém de sequestrados junto com a esposa e com o filho, dentro da própria residência, sob a mira de arma de fogo por horas. O caso aconteceu em junho de 2012, Boninal, na região da Chapada Diamantina.

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