A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Têxtil a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção. A empresa também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de graves doenças ocupacionais osteomusculares e transtorno depressivo.

A Justiça do Trabalho da Bahia homologou um acordo que beneficiará enfermeiros que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19. O documento foi assinado entre o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba) e o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços Hospitalares (Sindhosba).

Uma balconista será indenizada pela Farmácia Pague Menos em R$ 10 mil por ter sido chamada de “Nega feia” pelo farmacêutico de uma das lojas da rede, e que ainda tinha os seus pertences revistados diariamente. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e ainda cabe recurso.

A desembargadora Maria Adna Aguiar, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), foi afastada pela segunda vez das funções. A desembargadora responde a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela também é ré em uma ação penal por vendas de sentenças, investigada na Operação Injusta Causa.

Os municípios baianos com precatórios vencidos poderão negociar as dívidas durante o mutirão de conciliação que será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a partir da próxima segunda-feira (30). Durante o evento será colocada em pauta a situação de 1.239 precatórios, que somados chegam ao valor de R$ 180 milhões, envolvendo 48 municípios com dívidas trabalhistas reconhecidas e que pretendem começar as novas gestões sem débitos.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) completou 8 meses de trabalho prioritariamente remoto com produtividade em alta. Ao longo destes 244 dias, o valor liberado em alvarás para as partes com processos na Justiça do Trabalho na Bahia foi de R$ 1,5 bilhão Apenas 15 primeiros dias de novembro foram mais de R$ 78 milhões liberados em alvarás.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) retomou nesta segunda-feira (9) o uso das salas de videoconferência dos fóruns no interior do estado para ouvir partes e testemunhas na modalidade telepresencial.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco do Brasil a indenizar um gerente em R$ 50 mil por ter sido vítima de assaltos e sequestros. Em um dos casos, o gerente foi refém de sequestrados junto com a esposa e com o filho, dentro da própria residência, sob a mira de arma de fogo por horas. O caso aconteceu em junho de 2012, Boninal, na região da Chapada Diamantina.

Salvador sediará a maratona Hackathon da Justiça do Trabalho de 2020. Os detalhes do evento foram discutidos na tarde desta quarta-feira (29), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O evento acontecerá no mês de setembro. Em 2019, foi realizado em Florianópolis, em Santa Catarina. O projeto busca, através do uso de inovações tecnológicas, propor soluções para problemas comuns no âmbito da Justiça do Trabalho e, por consequência, aprimorar os serviços prestados à sociedade.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu a existência de vínculo empregatício entre uma manicure e um salão de beleza. Segundo a turma, foram observados os critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade na relação de trabalho, e que o trabalho não era eventual.