TSE cria grupo para combater violência política

Foto: Divulgação / Ascom TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho (GT) para combater a violência política nas eleições de 2022.As informações são da Agência Brasil.

Uma portaria publicada nesta terça-feira (21) pela Corte diz que o GT vai tratar de diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.

As denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país foram a motivação das ações.Segundo a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo de denúncia.

Ainda de acordo com a assessoria do tribunal, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

Entre as atribuições do GT, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.

Entre os atores que devem participar dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.

Os resultados dos estudos do GT devem ser apresentados em 45 dias. (bahia.ba)

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