TSE deve limitar em R$ 88 mi os gastos para candidatos a presidente

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve fixar em R$ 88 milhões o limite de gastos para campanhas à Presidência da República. A medida deve ser anunciada até o fim da semana. Caso haja segundo turno, o valor da nova campanha poderá ser de até R$ 58 milhões.

Os valores correspondem aos tetos fixados na campanha de 2018, acrescidos da correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde as últimas eleições gerais até agora.

Os limites de gastos deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições. No entanto, os parlamentares não chegaram a um acordo, e os candidatos ficaram sem a definição antecipada.

Em dezembro do ano passado, o TSE disse que definiria o valor, mas ainda não fez isso. Ou seja, os candidatos só vão saber nesta semana quanto poderão gastar. O atraso afetou o planejamento das campanhas.

O tribunal também deve definir o teto dos custos das campanhas para deputado federal em R$ 4 milhões e deputado estadual e distrital em R$ 1,6 milhão. Os valores a serem gastos por candidatos a governador serão definidos de acordo com o eleitorado de cada estado.

As campanhas começam oficialmente em 15 de agosto e a prestação de contas parcial das candidaturas começa dia 13 de setembro. (bahia.ba)