O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a remoção de publicações feitas pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro nas redes sociais nas quais ele questiona a segurança das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil. A decisão liminar foi tomada na segunda-feira (31), após uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
A determinação ainda será submetida à análise do plenário do TSE. Até lá, Eduardo Bolsonaro deverá retirar as publicações no prazo de 24 horas, sob pena de multa.
Os conteúdos foram publicados após a divulgação de um relatório da CIA com informações sobre possíveis formas de manipulação do sistema eletrônico de votação da Venezuela. Eduardo utilizou o material para fazer questionamentos sobre as eleições brasileiras, incluindo uma publicação em que perguntou se as urnas eletrônicas do país seriam realmente invioláveis. Em outra postagem, afirmou que a pressão sobre o sistema eleitoral brasileiro deveria aumentar.
Na avaliação de Nunes Marques, porém, não há respaldo para estabelecer uma relação entre os sistemas eleitorais do Brasil e da Venezuela. O ministro classificou o conteúdo como enganoso e afirmou que a associação poderia provocar desconfiança entre os eleitores sobre a segurança do processo eleitoral.
A decisão também impede Eduardo de publicar novamente conteúdos que relacionem a empresa Smartmatic às urnas eletrônicas brasileiras. Além disso, plataformas como Meta, X, Google, TikTok e Rumble deverão ser comunicadas para evitar a disseminação ou o impulsionamento de materiais com a mesma associação.
Segundo o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral já esclareceu em outras oportunidades que o sistema de votação brasileiro não possui relação com o modelo utilizado na Venezuela. A preocupação apontada na decisão está relacionada ao potencial de propagação das informações em um período próximo ao início da propaganda eleitoral.
O caso também envolve uma declaração anterior do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em julho, ele havia relacionado as urnas brasileiras à Smartmatic ao comentar supostas irregularidades eleitorais na Venezuela. Posteriormente, em entrevista à TV Globo, o senador reconheceu que havia cometido um equívoco ao afirmar que a empresa fabricava as urnas brasileiras. Flávio também declarou que pretende respeitar o processo eleitoral e o resultado das eleições.
