O município de Santanópolis, na Bahia, está entre os entes públicos que tiveram dívidas quitadas pela União após atraso no pagamento de operações de crédito. A informação consta no Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Ao todo, o governo federal desembolsou R$ 696,38 milhões para cobrir débitos de quatro prefeituras e três governos estaduais durante o mês de junho. No caso de Santanópolis, o valor pago pela União foi de R$ 67,19 mil.
As garantias são acionadas quando estados ou municípios deixam de pagar parcelas de empréstimos e financiamentos contratados junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais. Nesses casos, a União realiza o pagamento e posteriormente busca recuperar os valores desembolsados, conforme prevê a legislação.
Rio de Janeiro concentrou a maior dívida coberta pela União
Entre os estados beneficiados, o Rio de Janeiro concentrou o maior volume de recursos, com R$ 573,70 milhões em garantias honradas. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul, com R$ 73,06 milhões, e o Rio Grande do Norte, com R$ 7,11 milhões.
Já entre os municípios, o maior valor foi destinado a Taubaté (SP), que teve R$ 29,23 milhões pagos pela União. Também foram contemplados São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 13,11 milhões; Paranã (TO), com R$ 106,97 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 67,19 mil.
União já desembolsou mais de R$ 89 bilhões desde 2016
Segundo o Tesouro Nacional, desde 2016, a União já desembolsou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias concedidas em operações de crédito de estados e municípios.
Desse total, cerca de R$ 79,70 bilhões estão relacionados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a contratos administrados pela própria Secretaria do Tesouro Nacional. O mecanismo foi criado para auxiliar estados em grave desequilíbrio financeiro. Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul permanece enquadrado no regime.
A divulgação do relatório reforça o papel da União como garantidora de operações de crédito, ao mesmo tempo em que evidencia a necessidade de equilíbrio fiscal por parte de estados e municípios para evitar novos acionamentos dessas garantias.
