A temporada 2024 começou para a Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia que levará os serviços gratuitos da DPE/BA para três municípios baianos no início de março, todos no Recôncavo Baiano.

No próximo dia 5, a parada será em Maragogipe. Os atendimentos irão acontecer na Rua das Flores, distrito de São Roque do Paraguaçu, das 8h às 16h. No dia seguinte, nosso caminhão chega em Conceição do Almeida, no Loteamento Maria Passos Roni, na rua Cícero Sena, das 8h às 16h. Encerrando as itinerâncias na semana, no dia 7, a Defensoria estará em Muritiba, na Praça Matriz de São Pedro, das 8h às 16h.

Serão disponibilizadas gratuitamente orientações jurídicas e resoluções de conflitos extrajudicialmente – ou seja, conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo entre as partes envolvidas. A população poderá buscar atendimento em todas as nossas áreas de atuação: Família – tais como acordos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, etc -, Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (com viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

Para a defensora pública Cristina Ulm, que coordena o Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos da Defensoria (NAE) e é responsável pelo gerenciamento da UMA, é importante a itinerância nessas localidades onde ainda não tem uma Defensoria Pública instalada, “levando a gama de serviços da instituição com os nossos defensores e servidores para aquelas pessoas que precisam conhecer o serviço e um atendimento especializado”, reforça.

Documentos necessários

O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que o(a) interessado(a) leve os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade. 

SERVIÇO

O QUÊ: Unidade Móvel vai aos municípios de Maragogipe, Conceição do Almeida e Muritiba

QUANDO: Maragogipe (05 de março, das 8h às 16h), Conceição do Almeida (06 de março, das 8h às 16h) e Muritiba (07 de março, das 8h às 16h)

ONDE: 

Maragogipe: Distrito de São Roque do Paraguaçu, rua das Flores, Centro.

Conceição do Almeida: Loteamento Maria Passos Roni, Rua Cícero Sena, em frente a quadra esportiva Benedito Vermelho

Muritiba: Praça Matriz de São Pedro