Quatro instituições de ensino superior de Portugal fizeram convênio com o Ministério da Educação (MEC), para aceitar notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de seleção para brasileiros a partir deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16/8). A lista com todas as instituições e maiores informações do programa pode ser consultada no site do Enem Portugal.

Com o acordo, passam a ser 41 universidades portuguesas com o método de admissão. Após o resultado do exame, em janeiro de 2020, os estudantes podem procurar as universidades que têm critérios de admissão específicos.

Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.

Segundo o MEC, a intenção é expandir os convênios para outros países. O presidente do Inep disse que existem negociações com instituições da França e da Espanha, mas ainda não há previsão de acordo.

Casos de xenofobia

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi questionado sobre casos de xenofobia que estudantes brasileiros têm sofrido por portugueses, por causa da ocupação de vagas. Há cerca de três meses, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa se queixaram de discriminação ao encontrarem, na entrada da instituição, uma caixa de pedras e uma placa onde se lia “grátis para atirar em um zuca”, termo pejorativo usado para se referir a brasileiros.

“Eu vejo Portugal como um estado democrático, funcional e onde qualquer ação de xenofobia, racismo, o estudante pode procurar as autoridades portuguesas e também brasileiras e entrar com uma ação”, disse Weintraub que afirmou já ter tratado do assunto com a Embaixada de Portugal.