O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu solicitação para cessão de urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições para conselheiros tutelares de Salvador em 2019. O pedido, encaminhado anteriormente ao Regional, foi reforçado nesta terça-feira (2/4), quando o presidente Jatahy Júnior reuniu-se com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Infância e Juventude, Rogéria Santos; o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Léo Prates; o secretário de Ordem Pública, Felipe Lucas e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Renildo Barbosa. Os gestores solicitaram que o TRE-BA disponibilize duas mil urnas eletrônicas para o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares, previsto para 6 de outubro. O número de urnas segue a Lei Municipal 6.266/03, que determina que as seções nesse processo não podem ser inferiores a 1/3 das seções eleitorais do município. A comissão também pediu para ter acesso a lista de eleitores de Salvador e que a equipe do TRE-BA assuma a apuração e os resultados desse pleito. O presidente Jatahy Júnior solicitou internamente um estudo técnico para viabilizar o pedido, considerado pelo desembargador como de extrema importância. “Esse pedido tem a minha aprovação e o meu entusiasmo. Isso mostra que a confiabilidade da urna está mais do que disseminada. Se nos procuram para uma eleição dessa grandeza, é porque existe confiança na Justiça Eleitoral e em seus processos”. A secretária Rogéria Santos antecipou que a intenção é fazer desta uma parceria histórica. “Acreditamos tanto no processo que apostamos nele para realizarmos nossas melhores eleições”. Essa é a segunda vez que uma parceria entre TRE-BA e o poder municipal é firmada para a eleição dos conselheiros tutelares, que ocorre de quatro em quatro anos. Em 2012, o Regional baiano emprestou urnas eletrônicas e deu apoio logístico para a realização do pleito, lembrou o presidente do CMDCA, Renildo Barbosa. “É a forma mais segura e correta de escolher as pessoas que vão lidar diretamente com crianças e adolescentes, que são prioridade constitucional. Realizar eleições com o apoio do TRE baiano também amplia a participação popular, garantindo que mais gente atue na escolha de algo tão importante”. Para o secretário Léo Prates, escolher conselheiros tutelares com o apoio do Eleitoral significa reconhecer a importância desse processo para a cidade. “É uma eleição que mobiliza muita gente, envolve diversos bairros e que, ano após ano, deve ser aperfeiçoada”.
Eleições
Marcada para o dia 6 de outubro, a escolha dos conselheiros tutelares de Salvador é dividida em três etapas. A primeira, realizada entre 4 de abril e 3 de maio, é a inscrição. A expectativa é a de que 2 mil pessoas concorram a esse cargo na capital baiana. Em seguida, no dia 14 de julho, será realizada uma prova, etapa considerada a peneira do processo. Os candidatos aprovados, cerca de 500, disputarão as eleições, no dia 6 de outubro. Serão eleitos 90 titulares e 90 suplentes para os 18 Conselhos Tutelares de Salvador. Para candidatar-se a conselheiro tutelar, é preciso ter mais de 21 anos, ter trabalhado por dois anos com criança e adolescente e ser morador de Salvador há, pelo menos, dois anos. Já o pré-requisito para ser eleitor nesse processo é ter um título emitido até o dia 1º de agosto de 2019. (TRE-BA)
