Na tarde desta terça-feira (23), o vereador de Santo Antônio de Jesus, Uberdan Cardoso (PT), esteve em entrevista ao Voz da Bahia, realizou uma denúncia na licitação da prefeitura para a compra de postes de iluminação para o município.
Uberdan explica que, no final do ano passado se deparou com um edital da prefeitura de Santo Antônio de Jesus para a aquisição de uma licitação de R$ 15 milhões de reais para compra de postes e luminárias, “com vícios, onde eles criaram o critério para aquisição de luminárias em um ponto do edital e as mesmas luminárias em outro ponto do edital, ou seja, conflitante o interesse. O que fazia com que o município pagasse duas vezes pelo mesmo produto. Quando vi o edital todo equivocado, um valor absurdo, astronômico, de R$ 15 milhões de reais, automaticamente protocolei lá na secretaria de administração, inclusive no setor de licitação e entreguei ao próprio pregoeiro um pedido de cancelamento. Pouco tempo depois ainda naquele mesmo mês, o secretário de administração foi exonerado (relembre aqui) e o pregoeiro, chefe da licitação pediu afastamento, houve sua exoneração e foi cancelado o edital de R$ 15 milhões que seriam aquisições de postes que iria da Praia do Dendê até nas imediações da entrada do 53. Não sou contra a iluminação da cidade porque acredito que ela deva ser bem iluminada, para dá segurança, visibilidade, fica mais bonita, atrai mais pessoas, gerar renda, e sou a favor de tudo isso. Agora, o que sou contra é a forma como se faz isso, por que é uma violência, uma excrescência, você que é cidadão, que paga imposto, vai concordar com um edital de R$ 15 milhões de reais para aquisições de luminárias sem estudo?”, questiona.
O vereador segue sua fala acrescentando que o Governo Federal lançou uma PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para aquisições de postes imobiliários, “meu mandato esteve presente, dialogou-se com a Caixa Econômica Federal, onde a contrapartida do município é apenas de 10% do valor; sendo que a empresa que vai fazer a posteação devolverá esse valor à prefeitura depois. Quando foi agora eles voltaram novamente com o edital para posteamento, só que agora de R$ 5 milhões de reais, a prova de que estavam errados era tanta que cancelaram o valor de R$ 15 milhões e agora vieram com o de R$ 5 milhões. Já foi realizada a licitação e não se homologou ainda, a empresa vencedora. O município fez uma cotação de preço com uma empresa que tem no seu CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), comércio varejista de artigos fotográfico e para filmagem’. Pedi o cancelamento porque havia um indicativo de que foi feito para uma determinada empresa ganhar, ou seja, um forte indício de licitação fraudulenta. Agora essa empresa de comércio de fotografia apresenta a cotação no valor de R$ 5.114.500 reais, valor um pouco maior e provavelmente não vai ganhar”, pontuou.
Ao Voz da Bahia, Uberdan ainda segue contextualizando a questão dos orçamentos dos itens, “outra empresa fez uma cotação no valor de R$ 5.530.500, essa é do comércio e varejo de peças de acessórios novos para veículos automotores, é a principal atividade econômica dela. Essa aqui tem também em um dos itens dela: fabricação de estruturas metálicas. E aí, temos aqui uma terceira empresa, que é de aluguel de palcos coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes, e também tem no ‘item’: fabricação de estruturas metálicas, esta apresentada na licitação R$ 4.850.000. Fiz o pedido do cancelamento à secretaria de administração, a secretaria de infraestrutura, ao gabinete do prefeito, à Controladoria do Município e já denunciei no MP (Ministério Público) porque essa é uma licitação viciada”, finaliza.
Reportagem: Voz da Bahia
