Única vereadora da oposição no município de Muritiba, a 114 km de Salvador, Perla de Tabaréu (Avante) teve um pedido de cassação do seu mandato protocolado após ser aceito na Câmara depois que fez denúncias contra o prefeito Danilo de Babão (PSD). As denúncias contra o chefe do executivo foram acatadas pelo Ministério Público da Bahia.
Dentre as denúncias, Perla acusou o prefeito de possuir funcionários fantasmas e de nepotismo. No documento encaminhado ao MP no dia 23 de janeiro, a vereadora argumenta que a companheira do prefeito, Magna Passos, trabalha durante 40h semanais como professora na prefeitura Municipal de Sapeaçu, ao mesmo tempo em que acumula o cargo de nutricionista na prefeitura de Muritiba, também com carga horária de 40h por semana.
“Resta evidente que inexiste a possibilidade do serviço ser prestado pela namorada do prefeito Prefeito Municipal em Muritiba, considerando a incompatibilidade de horários”, diz documento, que menciona pelo menos outros 10 possíveis funcionários fantasmas.
Ela acusa ainda o proprietário de uma empresa que está fazendo obras na casa do prefeito de estar registrado na folha de pagamentos da prefeitura como motorista, recebendo em torno de R$ 1.600,00.
“Maurício Pinho dos Santos foi denunciado como funcionário fantasma, porém, quando fomos em busca de mais informações encontramos que o mesmo é amigo do prefeito, amigo da chefe de gabinete e de diversos outros membros da ‘cúpula’ da Prefeitura.”
Quinze dias após a denúncia da vereadora junto ao MP, um pedido de cassação de seu mandato foi aprovado na Câmara Municipal de Muritiba.
“Estou sofrendo uma perseguição política. Sou a única vereadora mulher da câmara, a única de oposição, e foram 10 contra 1. Precisamos lutar para que isso não aconteça, se isso realmente acontecer será a certeza da impunidade”, protesta Perla, que tem feito barulho nas redes sociais.
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O processo pela cassação da vereadora tem o prazo de até 90 dias para ser votado e, portanto, deverá ir ao plenário nos próximos dois meses. Caso contrário, será arquivado.
Em nota, o Ministério Público estadual (MP-BA) informou que foi instaurado um procedimento para apurar denúncias feitas pela vereadora Perla Santana contra o gestor municipal de Muritiba. O processo está em andamento.
“O MP investiga o caso para adotar as medidas cabíveis posteriormente. O procedimento instaurado pelo MP não tem relação com o processo interno que está em tramitação na Câmara de Vereadores para apurar se houve decoro parlamentar da vereadora.”
Resposta
De acordo com Glauber Reis (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores de Muritiba, a justificativa para a cassação de Perla seria uma denúncia feita por uma cidadã, que alega que a vereadora cometeu crimes contra a honra dela.
“Dentre alguns aspectos, a cidadã diz que foi vinculada a imagem dela e do filho pela vereadora, de forma a ridicularizar suas imagens, alegando que foi chamada de ladrão, e ladrãozinho, [sic] e ela apresenta um rol de testemunhas”, afirma.
Segundo Glauber Reis, a denúncia foi lida e aceita, e a comissão, definida por sorteio, gerencia os trabalhos.
Kel da Saúde (PSD), o presidente da comissão de cassação do mandato, foi procurado, mas não deu um retorno até a publicação da matéria.
Procurada, a assessoria do prefeito Danilo de Babão não se manifestou sobre o caso até a publicação da matéria.
