Após a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, internautas passaram a divulgar nas redes sociais pedidos para que violência contra crianças seja denunciada. Em 2020, mais de 95 mil denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes foram encaminhadas aos canais de atendimento para violação contra os Direitos Humanos.

Além disso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontou que o grupo é o segundo mais atingido pela violência, junto com o de mulheres (105 mil casos) e idosos (88 mil casos). O serviço Dique 100, que recebe denúncias deste tipo de situação, informou ainda que entre 80% e 90% dos casos de agressões contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa.

Apesar dos dados, identificar se uma pessoa é vítima de violência não é simples. No caso de Henry, o pai dele, Leniel Borel, revelou em uma entrevista à Rede Globo que o menino chegou a passar mal e vomitar quando descobriu que iria voltar para a casa da mãe, Monique Medeiros. Ela e o marido, o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade-RJ), são os principais suspeitos do assassinato do menino.

Henry Boel foi encontrado morto no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto em 8 de março deste ano, com graves lesões pelo corpo. Em depoimento à polícia, o casal afirmou que o garoto teria sofrido um acidente doméstico no dia da morte.

Apesar disso, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a vítima sofreu as lesões em diversas partes do corpo e morreu devido a uma hemorragia interna e uma laceração no fígado por uma ação contundente. Por causa disso, a causa da morte como acidente foi descartada e o casal passou a ser investigado por homicídio duplamente qualificado, quando há tortura e impossibilidade de defesa da vítima.

De acordo com o Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) em parceria com a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), geralmente os tipos de violência são definidos em grupos.

O primeiro deles é ‘doméstica ou intrafamiliar’, que pode aponta violências física, sexual, psicológica ou por negligência. Em segundo está a ‘extrafamiliar’, que ocorre fora de casa e pode ser praticada por estranhos ou por quem possui a guarda temporária das vítimas. E há ainda ‘autoagressão’, quando a pessoa realiza alguma atividade que a coloca em risco, se autolesiona ou tira a própria vida.

Como denunciar

Para denunciar anonimamente casos de violência alguns canais podem ser utilizados. O mais conhecido é o Dique 100, da Secretaria de Direitos Humanos, que atende todos os dias, durante 24 horas, e em todo o Brasil. Além disso, a pasta disponibiliza um espaço para denúncias no aplicativo Direitos Humanos Brasil.

Outro App que também pode ser utilizado para fazer denúncias é o ‘Proteja Brasil’. Disponível no Google Play e na App Store, o aplicativo foi desenvolvido pelo Unicef Brasil e recebe denúncias anônimas de violência contra crianças em todo o país.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), além do Dique 100, casos de violência também podem ser denunciados por meio do 0800 642 4577, pelo e-mail do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca) ‘caoca@mpba.mp.br’ e pelo Fale Conosco disponível no site do órgão. Além disso, a população pode ligar para os telefones do Caoca: 3103-0357/0358/0359/0360.

É lei

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade em julho do ano passado um projeto de lei que obriga síndicos ou administradores de condomínios residenciais do estado a comunicarem à Polícia Civil ou à Polícia Militar ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, idosos, crianças e adolescentes nas unidades condominiais ou nas áreas comuns. A matéria foi de autoria da deputada Ivana Bastos (PSD). (bahia.ba)