Por um voto, o plenário da Câmara Federal retirou na tarde desta sexta-feira (7) o dispositivo incluído ontem (06) no texto da reforma tributária que, na prática, beneficiaria a instalação da chinesa BYD em Camaçari, garantindo segurança jurídica ao empreendimento.
O dispositivo prorrogava até 31 de dezembro de 2032 os benefícios fiscais a projetos que tenham sido iniciados na data limite de 31 de dezembro de 2024 – a montadora pretende iniciar a produção no final deste mesmo ano. O texto foi inserido na reforma tributária por articulação do Palácio do Planalto, uma vez que a Bahia fechou o acordo com a montadora chinesa recentemente, dentro das regras atuais que, na avaliação do governo, deveriam ser prorrogadas.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou, no segundo turno de votação da reforma tributária, um destaque para retirar o dispositivo da reforma. Para manter o texto, eram necessários 308 votos a favor, o que não aconteceu por um voto. Da bancada da Bahia, apenas o deputado Otto Filho (PSD) votou a favor do destaque.
Venceu o lobby patrocinado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que era contra a medida, assim como outros parlamentares do sul e do sudeste.
O resultado também foi uma derrota para o governo Lula (PT), que, além de articular a emenda, atua para que a BYD se instale em Camaçari – o presidente foi até a China com o governador Jerônimo Rodrigues para tratar do assunto. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o senador Jaques Wagner (PT) também articulavam em prol da prorrogação dos incentivos.
Procurado por este Política Livre, o deputado Otto Alencar Filho disse, por meio de sua assessoria, que só se manifestará sobre o assunto na segunda-feira porque hoje é seu aniversário. Outro baiano, Arthur Maia (União Brasil), não votou na hora da apreciação da matéria. O alerta para o risco de que o programa de incentivos fosse derrubado, se não houvesse uma mobilização intensa da bancada baiana, foi feito hoje de forma enérgica pelo deputado federal Bacelar (PV) por meio de declarações a este Política Livre. (política livre)
