O site El País, em parceria com The Intercept, publicou nesta terça-feira (6) novas mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e vazadas do aplicativo Telegram. Segundo o site, as mensagens mostrariam que os procuradores da força-tarefa fizeram um esforço de coleta de dados sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é proibido.

A reportagem diz que, liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes teriam planejado acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro Gilmar Mendes, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante de Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais.

Os procuradores teriam se mostrado animados em 19 de fevereiro deste ano. “Gente essa história do Gilmar hoje!! (…) Justo hoje!!! (…) que Paulo Preto foi preso”, teria dito Dallagnol no chat que reúne procuradores da força-tarefa.

Segundo o El País, a conversa então teria se desenrolado e revelado a ideia de rastrear um possível elo entre Gilmar Mendes e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba e apontado como operador financeiro do PSDB. O site afirma que a aposta era que Gilmar Mendes, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Paulo Vieira de Souza, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.

No que seria uma referência aos cartões de Paulo Vieira de Souza, o procurador Roberson Pozzobon teria dito: “Vai que tem um para o Gilmar… hehehe”. O site diz que a possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo é tratada com ironia. O procurador Athayde Ribeiro da Costa teria respondido: “Você estaria investigando ministro do Supremo, Robinho. Não pode”. Pozzobon então teria escrito: “Não que estejamos procurando. Mas vaaaai que…”.

Na sequência, Dallagnol teria reforçado que o pedido à Suíça deveria ter enfoque mais específico. “Acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta.Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio. Afinal diz respeito a outra pessoa.”

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo afirmou ao site que “jamais recebeu qualquer informação sobre suposto envolvimento de Gilmar Mendes com as contas no exterior de Paulo Vieira de Souza. E também que “se recebesse uma informação a respeito de ministro do STF, essa informação seria encaminhada à Procuradoria-Geral da República”.

Em outro trecho, Dallagnol teria dito: “Vale ver se ligações de PP pra telefones do STF”. O site diz que “PP” é uma referência a Paulo Preto.

A reportagem lembra que o artigo 102 da Constituição determina que os ministros do Supremo só podem ser investigados com autorização de seus pares, a não ser que apareçam em uma investigação já em curso, a chamada investigação cruzada. Caso seja este o caso, a competência é necessariamente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao El País, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que “não surgiu nas investigações nenhum indício de que cartões da conta de Paulo Vieira de Souza tenham sido emitidos em favor de qualquer autoridade sujeita a foro por prerrogativa de função”. E que “qualquer ilação nesse sentido, por parte de quem for, seria mera especulação”.

A nota ao site diz ainda que em todo os casos em que há a identificação de pagamentos de vantagens indevidas e lavagem de ativos no exterior, o Ministério Público busca fazer o rastreamento do destino de todos os ativos ilícitos, para identificar os destinatários desconhecidos”, e que, sempre que surgem indícios do envolvimento em crimes de pessoas com foro privilegiado, a força-tarefa encaminha as informações à Procuradoria-Geral da República e ao STF.

Segundo o site, em 5 de maio de 2017, Dallagnol teria falado em pleitear o impedimento caso o ministro concedesse habeas corpus a Antonio Palocci, condenado na Lava Jato. Dallagnol teria escrito: “Caros, estive pensando e se perdermos o HC do Palocci creio que temos que representar/pedir impeachment do GM”. O site afirma que, para embasar o pedido, Dallagnol teria elencado declarações públicas do ministro contra a força-tarefa, “incoerência de votos”, “favorecimentos” e até seus antigos confrontos com o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, “só para dar força moral”.

A procuradora Laura Tessler teria respondido: “Calma, Deltan”. E o procurador Paulo Roberto Galvão teria escrito: “Eu não acho que nós devemos fazer o pedido de impeachment. Outros fazerem é bom”.

O ministro Gilmar Mendes comentou as supostas mensagens nesta terça-feira antes da sessão do Supremo: “Eu tenho dito vocês que essa é a maior crise já se produziu no aparato judicial do Brasil desde a redemocratização. Isto atingiu tanto a PGR quanto a Justiça Federal. As duas instituições estão sendo muito comprometidas nesse episódio. Seja no jogo de combinação, pelas decisões malfeitas, má elaboração de peças, por essas atitudes criminosas. Então, essas instituições estão saindo muito mal”. (El Pais)