A Justiça Federal instaurou, nesta sexta-feira (9), uma ação penal contra o ex-diretor de contratos do Metrô de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, e 13 executivos de construtoras por supostos crimes de corrupção que teriam sido cometidos entre 2004 e 2014.
O Ministério Público Federal em São Paulo afirma que houve irregularidades nas licitações para ampliação das linhas 2-Verde e 5-Lilás e também na parceria público privada para a construção da Linha 6-Laranja.
O processo se baseou na delação premiada de Sérgio Brasil, que além de diretor do Metrô foi também chefe de parcerias público privadas no governo do estado de São Paulo. O Metrô ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça e as construtoras foram procuradas.
Brasil admitiu ter recebido pagamentos de construtoras para favorecê-las em concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria. Segundo o delator, foram beneficiadas as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, cujos executivos viraram réus nesta sexta, e também a Camargo Corrêa, que é investigada em inquérito separado.
A acusação do Ministério Público Federal (MPF) indica que Brasil participou de 23 episódios de corrupção passiva enquanto exerceu as funções de diretor do Metrô e coordenador de PPPs em SP.
Além da colaboração do executivo, os fatos são corroborados pelas delações da Odebrecht e de outras construtoras e também por dados oficiais repassados pela companhia, segundo a denúncia.
Corrupção no Metrô
No caso da Linha 2-Verde, Brasil teria trabalhado para garantir que as mesma construtoras vencedoras dos contratos em 1990 permanecessem responsáveis pelas obras. Isso teria ocorrido por meio de 29 aditivos contratuais celebrados ao longo dos anos seguintes, enquanto o correto seria fazer novas licitações para selecionar as empreiteiras.
As partir de 2004, quando as obras de ampliação tiveram início, Brasil teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos no páreo pelas obras da Linha 2-Verde.
No caso da linha 5-Lilás, Brasil teria direcionado a licitação de ampliação do trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin para favorecer as “cinco grandes” construtoras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa). Segundo o MPF, o executivo trabalhou para que elas ficassem com o trecho mais vantajoso da obra, que exigia o uso do chamado “tatuzão”. Para isso, ele teria recebido R$ 966 mil das construtoras.
Parceria público privada
O terceiro episódio de corrupção envolvendo Brasil teria ocorrido quando ele ocupava o cargo de assessor de parcerias público-privadas na Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo.
De acordo com a equipe de promotores, Brasil teria recebido R$ 700 mil para garantir favorecimentos e fazer manipulações em editais para que a Odebrecht Transports ganhasse uma licitação e iniciasse, em 2014, uma obra em parceria com a construtora Queiroz Galvão.
Executivos denunciados
Após o recebimento da denúncia feita pelo MPF, tornaram-se réus o ex-diretor do Metrô, Sérgio Corrêa Brasil, e os executivos:
- Fabio Andreani Gandolfo, da Odebrecht.
- Benedicto da Silva Júnior, da Odebrecht.
- Celso da Fonseca Rodrigues, da Odebrecht.
- Luiz Antonio Bueno Júnior, da Odebrecht.
- Arnaldo Cumplido de Souza, da Odebrecht.
- Carlos Armando Guedes Paschoal, da Odebrecht.
- Flávio David Barra, da Andrade Gutierrez.
- Dario Rodrigues Leite Neto, da Andrade Gutierrez.
- Anuar Benedito Caram, da Andrade Gutierrez.
- Mário Bianchini Júnior, da Queiroz Galvão.
- Carlos Alberto Mendes dos Santos, da Queiroz Galvão.
- José Alexis Beghini Carvalho, da OAS.
- Carlos Henrique Barbosa Lemos, da OAS.
Os pagamentos feitos pela Camargo Corrêa teriam ocorrido por intermédio de doleiros e, por isso, os executivos desta construtora são investigados em inquérito separado, de competência de vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros. (G1)
