Após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) negar a autorização para a realização de um show de Luan Santana no Solar do Unhão, que fica no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador, a produção do evento cancelou a festa.

O comunicado foi divulgado pela produtora da festa, a Online Entretenimento, na noite desta quinta-feira (9).

Depois que o Iphan negou a autorização para a realização da festa, chamada de “Luan Sunset”, o órgão acionou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e a prefeitura de Salvador não liberou licença para o evento.

Em nota, produtora da festa informou que “realizou todos os procedimentos solicitados, mas foi pega de surpresa ao ser comunicada que o evento foi indeferido pelo Iphan”. Ainda no comunicado, a Online Entretenimento diz que não foi notificada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e que desconhece os motivos da desautorização, mas vai acatar a decisão do órgão.

O evento também ia contar com show de Já Lincoln e Duas Medidas. Quem comprou ingressos para a festa pode pedir a restituição dos valores no ponto de venda onde a compra foi realizada, entre os dias 10 e 20 de Janeiro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3035-8059.

Shows e eventos no MAM

Desde o final do ano passado, a realização de shows de grande porte no Solar do Unhão, no MAM, em Salvador, tem gerado polêmica entre os moradores da capital e frequentadores do local, que fica na Avenida Contorno.

O MAM é um dos pontos turísticos da capital baiana e, além das exposições artísticas e exibições de filme no cinema do local, atrai dezenas de baianos e turistas que vão apreciar o pôs do sol com vista para a Baía de Todos-os-Santos.

Um ensaio do Psirico chegou a ser divulgado no local, mas mudou de lugar dias depois. No mesmo dia em que seria realizado o projeto “Salva”, da banda de pagode, o espaço recebeu o Fam Festival.

Segundo o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac), responsável pela administração do MAM, é permitida a realização de eventos e shows no local, mediante um processo administrativo de autorização de uso onerosa, no valor de R$ 8 mil por pauta, onde são anexados documentos necessários à formalização, tais como projeto, plantas de situação, ofício de solicitação, relação dos equipamentos, potência, documentos dos responsáveis, Anotação de Responsabilidade Técnica, alvarás e outros.

De acordo com o Ipac, os recursos captados com os eventos são revertidos para a manutenção, conservação e dinamização do MAM.

Em cada pedido para shows ou eventos no local, conforme o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia, é estabelecido o número de público através de laudo assinado por engenheiro e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e exigido Atestado de Segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros.

O Ipac informou que, em novembro do ano passado, foi lançada a Portaria 119, que consiste em tratar de condições para a realização das atividades e manifestações em áreas e bens tombados pelo órgão e sob sua administração. A intenção da portaria, afirma o Ipac, é proteger os patrimônios de qualquer intervenção temporária ou permanente que venha trazer algum dano, uma vez que, para a aprovação da agenda, é necessário que a pauta esteja em conformidade com a Portaria.

Em relação aos decibéis, o Ipac esclareceu, ainda em nota, que tanto a medição quanto a fiscalização ficam a cargo de prepostos da Superintendência de Controle, Uso e Ordenamento do Solo (Sucom), e são amparados por alvará emitido pelo órgão municipal aos responsáveis pela produção. (G1/Ba)