Os professores da rede estadual de Educação terão que compensar a carga horária de aulas não dadas em 2020 por causa do decreto que suspendeu as atividades escolares. O secretário da pasta (SEC), Jerônimo Rodrigues, detalhou o plano para início do ano letivo 2020/2021 agendado para 15 de março (entenda como vai funcionar).
“Quando há uma greve que a Justiça julga irregular o profissional tem que pagar. No decreto ficou assim também. É só uma comparação, não foi greve, mas temos o compromisso de pagamento da carga horária”, justificou Jerônimo.
O titular da SEC explicou que durante o período de vigência do decreto, estabelecido em 18 de março de 2020, o professor da rede estadual não era obrigado a exercer atividades. “Mas agora vamos apresentar propostas para que a gente possa continuar aprendizagem. Ele vai fazer pagamento da carga de 2020 de modo remoto”, explicou.
A Secretaria da Educação vai apresentar nos próximos dias um plano de recomposição de carga horária de professor. A APLB Sindicato, que representa a categoria, será incluída no processo, adiantou o secretário.
A retomada das aulas na Bahia terá três fases com aulas de segunda a sábado e carga horária de 6h e 40 min por dia. A primeira delas, que será ativada no dia 15 de março, é 100% remota. A partir da segunda, ainda sem prazo para começar, será híbrida com três dias de aulas presenciais e três de remotas. Já a terceira e última fase, que deve ocorrer após a vacinação em massa da população, será totalmente presencial, durante seis dias na semana.
Os professores não vão receber nenhum tipo de compensação salarial pelo trabalho no sábado, ressaltou Jerônimo.
“Nós estamos fazendo uma compensação da carga horária dos professores. Ficamos nessa situação de pandemia. Então não haverá pagamento extra sobre esses dias”, frisou.