A Justiça aceitou nesta sexta-feira (21) a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou ré Andréia Freitas de Oliveira, de 37 anos, mãe de Gael de Freitas Nunes, pelo assassinato do seu filho de 3 anos, em São Paulo. Também determinou que seja feito um exame de insanidade mental na dona de casa, que está presa preventivamente.

O crime foi cometido em 10 de maio no apartamento onde a acusada e a vítima moravam no Centro da capital. Testemunhas contaram que mulher teria tido um surto psicótico para ter agredido, asfixiado e matado a criança, sem nenhum motivo aparente.

Segundo o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste, há “existência de provas de materialidade e indícios da autoria do delito.”

O promotor Neudival Mascarenhas, do 1º Tribunal do Júri, acusa Andréia por homicídio doloso (intencional) qualificado por meio cruel contra descendente e criança. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Gael morreu por asfixia e após ser agredido na cabeça no imóvel onde residia com a mãe, a irmã dele de 13 anos e a tia-avó de Andréia, de 73 anos, na Bela Vista.

Foi a tia-avó quem ouviu gritos na cozinha do imóvel e depois encontrou o garoto desacordado no apartamento, com parada cardiorrespiratória e marcas de agressão. Ela pediu socorro, e ele foi levado de ambulância a um hospital, onde não resistiu e morreu.

Segundo o laudo necroscópico, além de sinais de maus-tratos, Gael teve o nariz e a boca tapados e o pescoço apertado, provavelmente pelas mãos da própria mãe. O menino ainda sofreu traumatismo e fratura no crânio, segundo os médicos que o atenderam.

A dona de casa está presa preventivamente desde então por suspeita do crime. O anel que ela usava foi apreendido por ser compatível com o ferimento causado na testa de Gael. Quando foi interrogada, ela se manteve em silêncio.

O que diz a defesa

Procurado pelo G1 para comentar o assunto, o advogado de Andréia, Fábio Gomes da Costa, afirmou que esperava a acusação de homicídio feita pelo MP, mas não concorda com a realização do exame de insanidade neste momento.

“Em relação ao exame de insanidade não concordamos por hora”, falou Fábio, que faz a defesa de Andréia. “Vou esperar a intimação pra me manifestar sobre ela”.

Em outras ocasiões, ele falou que sua cliente não assumiu ter cometido o crime quando foi ouvida pela Polícia Civil. De acordo com a sua defesa, ela “não se lembra de nada” do que aconteceu (leia mais abaixo).

Mãe já teve transtorno em 2012

Segundo testemunhas, Andréia teve um surto psicótico para agredir e matar Gael. Foram juntados documentos no processo, possivelmente pelo advogado dela, que mostram que, em 2012, a dona de casa já havia apresentado um quadro de transtorno psiquiátrico. À época, ele foi classificado como transtorno afetivo bipolar diante de um episódio maníaco com sintomas psicóticos. O ex-marido de Andréia confirmou essa informação durante o seu depoimento à polícia.

Com a denúncia aceita pela Justiça, Andréia poderá ser levada a julgamento popular pelo crime.

O magistrado irá aguardar, no entanto, o resultado do incidente de insanidade mental na ré, que foi pedido pelo Ministério Público. Andréia será submetida a exames por psiquiatras. Eles vão elaborar um laudo para informar se a mulher é:

inimputável (não pode responder criminalmente por seus atos por não entender a gravidade do que fez e iria para um hospital psiquiátrico);
semi-imputável (tem compreensão parcial das suas ações e pode ser responsabilizada ou levada a manicômio);
ou imputável (pode ser julgada por seus atos por ter compreensão do ato criminoso que cometeu).

Investigação

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil concluiu o inquérito na terça-feira (18), concluindo que “a responsável pelo crime foi a mãe da vítima”.

Para a Polícia Militar (PM), que atendeu a ocorrência, testemunhas relataram que Andréia teria tido um surto psicótico, cometido o crime e teria tentado se suicidar depois, tomando um produto de limpeza.

A polícia analisou imagens de câmeras do edifício que mostraram parte da família do lado de fora do prédio com Gael (veja vídeo abaixo). O assassinato foi cometido dentro do imóvel, onde não há câmeras.

Do lado de fora do condomínio, as imagens também mostram o momento em que o pai de Gael, que é separado da mãe do garoto, deixa a criança com a tia-avó de Andréia.

Andréia está presa na penitenciária feminina de Tremembé, no interior paulista. Seu advogado informou, no entanto, que chegou a pedir à Justiça a prisão domiciliar ou a transferência dela para um hospital psiquiátrico, além de insistir na realização de um exame de insanidade mental para ela.

“A primeira coisa que ela perguntou foi sobre o filho, eu contei sobre o ocorrido, e ela desabou a chorar, só consegui retomar a conversa com ela 40 minutos depois”, afirmou em 11 de maio ao G1 o advogado Fábio, que defende a acusada. (Fonte: G1)