Passados quatro anos da tragédia entre Mar Grande – Salvador que matou 19 pessoas e deixou 54 feridos, os processos indenizatórios podem ter um novo rumo. Segundo o defensor público Gil Braga, que é porta-voz no caso do naufrágio Cavalo Marinho, a decisão no Tribunal Marítimo pode dar novo rumo ao julgamento. A empresa, o dono e o engenheiro foram condenados pelo naufrágio (relembre aqui)
Com a demora para o andamento das ações, a Cavalo Marinho I, através do sócio Lívio Garcia, tinha pedido a suspensão das ações na Justiça até uma definição do Tribunal Marítimo sobre o caso. “Eu acredito que sim [Na solução do caso]. Houve um entendimento de aguardar o julgamento do Tribunal Marítimo, ele não é determinante, mas um elemento importante. O Tribunal está informando os processos, os acórdãos dos processos. Reconheceu a responsabilidade da empresa”, pontuou Gil, que é defensor público estadual e coordenador do Núcleo de Integração da Defensoria na área cível ao Bahia Notícias.
O defensor comentou que, após o ocorrido, a Defensoria entrou no caso e levou uma unidade móvel para Itaparica. “Fizemos o atendimento de quem teve interesse. Algumas pessoas residiam em Itaparica, essas tiveram sua ação ajuizada lá. Quem reside em Salvador teve ação aqui. Por coincidência, houve a instalação da comarca de Itaparica. Fizemos um atendimento a pessoas, ajuizamos e estamos acompanhando as ações indenizatórias. A maior parte preferiu ficar com a defensoria”, explicou.
Para o defensor nos próximos quatro anos, as ações devem ter alguma definição. “Tem uma decisão em Salvador que determina o bloqueio dos bens e um percentual do rendimento líquido da empresa. Eles vinham apresentando balancetes mensais. A defensora que atua nesta vara pediu uma perícia contábil. A perícia foi determinada e vamos aguardar”, disse.
“Todos que estiveram envolvidos no acidente tem o direito de acionar. Quem sofreu alguma escoriação ou marca, acrescentando um dano estético. Além do dano moral tem o dano estético. Não só quem perdeu entes familiares. É direito de cada um se defender do que se acha justo. A empresa apresenta suas alegações, mas estamos acompanhando. Cabe a nós, e temos sido firmes em buscar os direitos de nossos assistidos”, finalizou.
Segundo a assessoria do MP-BA, o promotor Ubirajara Fadigas, da 2ª Promotoria de Itaparica, responsável pelo processo criminal, já apresentou a denúncia e aguarda decisão judicial para se manifestar.
