Últimas Notícias sobre Defensoria Pública da Bahia

Foto: Alberto Maraux / SSP

Passados quatro anos da tragédia entre Mar Grande – Salvador que matou 19 pessoas e deixou 54 feridos, os processos indenizatórios podem ter um novo rumo. Segundo o defensor público Gil Braga, que é porta-voz no caso do naufrágio Cavalo Marinho, a decisão no Tribunal Marítimo pode dar novo rumo ao julgamento. A empresa, o dono e o engenheiro foram condenados pelo naufrágio (relembre aqui)

Os canais telefônicos Disque 129 e 0800 071 3121, da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estão temporariamente fora do ar devido a problemas técnicos na empresa que presta o serviço de telefonia 0800 em todo o Brasil. Continuam funcionando os demais canais para agendar o atendimento na Defensoria, através da internet.

Foto: Divulgação

O Estado da Bahia e o Município de Cruz das Almas deverão fornecer um medicamento sofisticado a uma mulher, após o Sistema Único de Saúde (SUS) negar o fornecimento. Em primeira instância, o pedido de oferta do medicamento havia sido negado pelo juízo. A Defensoria Pública da Bahia recorreu e o pedido foi acatado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA).

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia recomendou que a Prefeitura de Valença, no baixo-sul do estado, convoque profissionais de saúde do município para participar das tomadas de decisões pelo Poder Executivo local no combate ao coronavírus.

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai apurar possíveis danos coletivos que grandes empreendimentos imobiliários podem causar na ilha de Boipeba, em Cairu, no baixo-sul do estado. A ilha é uma área de proteção ambiental permanente e conhecida por um ser um dos destinos mais paradisíacos da Bahia. Segundo a Defensoria, o desenvolvimento do local … continue

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai ingressar na ação que envolve um grupo de ambulantes que trabalham no Feiraguay, em Feira de Santana. A instituição deve participar da ação como “custus vulnerabilis” por envolver interesse de pessoas vulneráveis. A intervenção permite a Defensoria a interpor qualquer tipo de recurso em uma ação. O Feiraguay é o maior centro de compras popular da cidade, com mais de 600 boxes de venda, com mais de dois mil trabalhadores atuando.

Foto: Reprodução/TV TEM

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ( DPE-BA) está com inscrições abertas para estagiários de ensino médio e técnico em administração, contabilidade, informática e logística. Serão 70 vagas destinadas ao município de Salvador com bolsa auxílio de R$ 450.

Foto: Divulgação / DPE-BA

Após 170 anos, Lucas Evangelista, conhecido popularmente como Lucas da Feira, será o personagem 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), realizado no próximo dia 25 de setembro, às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), em Feira de Santana.

Foto: DP-BA

Após 57 anos de vida, Maria Lúcia Celestino dos Santos conseguiu tirar uma certidão de nascimento com auxílio da Defensoria Pública da Bahia. Nascida em Ecoporanga, no Espírito Santo, Maria Lúcia veio à Bahia ainda nova e apenas aos 25 anos de idade seus pais de criação decidiram registrá-la. Os pais dela decidiram fazer o registro tardiamente, pois ela estava namorando e não poderia se casar sem o documento.

Foto: Reprodução

O Bahia lançou uma campanha, feita em conjunto com a Defensoria Pública da Bahia, para o reconhecimento de paternidade no mês de agosto, em que se celebra o Dia dos Pais. O vídeo publicitário foi lançado no último sábado (3) e teve boa repercussão na internet, aparecendo inclusive entre os assuntos mais comentados no Twitter.

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