A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dispõe sobre a possibilidade de uma reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), entrará na pauta de votação da Casa, na próxima quarta-feira (13).

“48 horas a mais e está pronta para votação. Independente de acordo de lideranças como tudo na Assembleia para fluir melhor tem acordo. Então, a partir de quarta-feira, a PEC está pronta para ser votada”, disse o pessedista, que completou afirmando que a aprovação do documento depende dos votos favoráveis de 38 colegas.

Questionado se haverá unanimidade para a PEC que viabiliza o seu terceiro mandato, Menezes foi enfático e destacou que “toda unanimidade é burra”. “Não dá para saber a votação. Claro que existe um desejo de quase a totalidade da Casa. Não ligo para unanimidade, até porque na votação do TCM, alguns deputados não estavam presentes por questões partidárias ou de saúde”, pontuou o parlamentar, nesta manhã (11).

A PEC da Reeleição foi protocolada pelo deputado Nelson Leal (PP), em novembro do ano passado. O documento contou com a rubrica de 46 dos 63 parlamentares da Casa. Inicialmente, a proposição enfrentava o contragosto dos deputados petistas devido a expectativa do líder do governo, Rosemberg Pinto, lançar o seu nome para a cadeira.

A medida altera a Constituição visando permitir que haja reeleição do presidente numa mesma legislatura. Essa possibilidade se tornou inconstitucional em 2017, quando o próprio Menezes apresentou uma PEC com a proibição, que foi aprovada. À época, a modificação inviabilizou a recondução de Leal, então presidente da Casa.

O chefe do Legislativo acompanha a adesão do governo da Bahia ao programa federal Pé-de-Meia, que acontece na Arena Fonte Nova, em Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Educação e da Casa Civil, Camilo Santana e Rui Costa, respectivamente. (Bahia.ba)