Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou irregularidades no Espaço Gonzagão, onde é realizada a festa de São João na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, conhecida como “capital baiana do forró”.
A fiscalização aconteceu na quarta-feira (19), às vésperas do São João. Segundo o MP-BA, foi detectado que as saídas de emergência não estão bem sinalizadas, o que pode dificultar a saída das pessoas em casos de emergência.
Além disso, segundo os técnicos da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), foram identificadas irregularidades como ausência de controles de materiais inflamáveis e deficiências nas instalações elétricas.
Por causa das irregularidades, o Corpo de Bombeiros não emitiu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Ficou decidido também que as alterações no espaço serão decididas em reunião que será realizada nesta quinta-feira (20).
Em relação à acessibilidade, a equipe pontuou que saídas de emergência não estão dentro do parâmetros para utilização de pessoas com deficiência e rampa de acesso com dimensões inapropriadas, e isto poderia provocar acidentes no local da festa.
As equipes formadas por promotores de Justiça e servidores do MP vão continuar até a próxima segunda-feira (24), nas ruas de Senhor do Bonfim, para visitar estruturas montadas para a realização da festa junina, acompanhando a atuação de órgãos, unidades e equipamentos destinados à festa para adoção de medidas extrajudiciais e judiciais eventualmente cabíveis.
O objetivo, segundo o MP, é avaliar se os serviços disponibilizados pelo poder público estão adequados para comportar a demanda do evento, com foco em temas como segurança, saúde e defesa de interesses de pessoas vulneráveis.
Ainda durante a fiscalização, a promotora de Justiça Aline Curvêlo se reuniu com o o prefeito Laércio Muniz de Azevedo Júnior, o secretário de Infraestrutura Francisco Marinho Filho, e Diretora da Vigilância Sanitária Catiana Alves para discutir a Lei Antibaixaria.
Na ocasião, a promotora de Justiça entregou ao prefeito a recomendação sobre a proibição de uso de recursos públicos para a contratação de artistas que desvalorizam, incentivam ou exponham mulheres à situação de constrangimento ou, ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial, ou apologia ao uso de drogas ilícitas em suas músicas.
Também houve discussão sobre a fiscalização de fabricação e comercialização de fogos de artifício, de fiscalização do Parque de Diversões durante os festejos de São João e divulgação da campanha do MP alertando a população que a soltura de espadas é crime.
Na quinta-feira, também foram fiscalizadas as agências bancárias sobre o tempo de espera nas filas e o desabastecimento de dinheiro na cidade.
Fiscalização em 2023
Em 2023, durante a fiscalização foi detectado que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio.
O Corpo de Bombeiros informou que também havia irregularidades no parque de diversões instalado no Espaço Gonzagão, e que não foi apresentado projeto de segurança contra incêndio para os equipamentos existentes na Praça Nova do Congresso (Circuito Assis do Acordeon).
Fonte: g1
