Últimas Notícias sobre fiscalização

Foto: MP-BA

Segundo o MP-BA, foi detectado no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, que as saídas de emergência não estão bem sinalizadas.

Fonte: Reprodução

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA) deu início à Operação Via Lux, com o propósito de intensificar a fiscalização e o policiamento durante a noite nas rodovias federais, visando proporcionar um ambiente mais seguro para os usuários.

Foto: Reprodução

Os bombeiros vão partir em mais uma missão. Após parte da equipe ir para o Rio Grande do Sul, agora é a vez de outra equipe fazer uma ação preventiva em toda a Bahia. O objetivo é checar se os prédios comerciais e residenciais estão em condições de funcionar normalmente.

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Um flagrante de infração de trânsito custou caro para um motorista que trafegava na manhã desta terça-feira (14), no Km 104 da BR-101, em Alagoinhas, localizado na região nordeste da Bahia. Ao abordarem uma Spin, policiais rodoviários federais descobriram que o carro possuía ocorrência de apropriação indébita.

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Um estudante de Conceição do Coité conseguiu, nesta segunda-feira (15), uma autorização judicial para cultivar cannabis com fins medicinais.

Crédito: Agência Brasil

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

Foto: Divulgação/Ibama

Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa segunda-feira (1º).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, retirar as Forças Armadas e o STF (Supremo Tribunal Federal) da lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. A decisão foi tomada em sessão plenária desta terça-feira (26).

O Procon-BA iniciou nesta terça-feira (13), no Shopping dos Fogos, na Paralela, a fiscalização da comercialização de fogos de artifício e outros artefatos do período das festas de São João. A proposta da operação, nomeada de “Em Chamas”, é impedir práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados ao consumo, evitando danos e prejuízos à integridade física dos consumidores. O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia) se integra à iniciativa deflagrada no dia 5 de junho, em parceria com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) divulgou, na tarde da última quinta-feira (27), o resultado preliminar da Fiscalização Ordenada nas escolas públicas, ocorrida nos dias 24, 25 e 26 desta semana. A Operação Educação consistiu em uma auditoria simultânea nas unidades de ensino, em conjunto com os demais 32 Tribunais de Contas do país.

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