O Procon Bahia intensificou a fiscalização da venda de fogos de artifício nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, com o objetivo de coibir a comercialização de produtos irregulares e garantir a segurança da população. As ações ocorreram em pontos de venda fixos e temporários, especialmente em períodos de maior consumo.

O prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, se pronunciou nas redes sociais após um episódio de agressão envolvendo um casal de turistas na orla de Porto de Galinhas, ocorrido no último fim de semana. Segundo o gestor, a prefeitura adotou providências imediatas e afirmou que não irá tolerar abusos contra visitantes no principal destino turístico do município.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, no dia 16, a retirada de diversos suplementos e produtos naturais do mercado em razão de irregularidades sanitárias. Entre os problemas identificados estão a ausência de registro, a presença de ingredientes não autorizados e o uso de alegações terapêuticas sem aprovação oficial, o que motivou alerta a consumidores e comerciantes em todo o país.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou o prefeito de Itagi, no centro-sul do estado, Saulo Soledade (União Brasil), e o pregoeiro Jean Karine dos Santos para que apresentem esclarecimentos sobre indícios de irregularidades em um Pregão Eletrônico destinado à compra de pneus e câmaras de ar para a frota municipal.

Uma equipe da 99ª CIPM apreendeu, na manhã desta terça-feira (09), uma motocicleta Shineray Jet 50cc que circulava irregularmente na região da feira livre de Amargosa. A abordagem ocorreu por volta das 10h30, em frente ao Supermercado Feirão, na Avenida Dr. Abelardo Velloso.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do suplemento alimentar líquido Power Honey, conhecido popularmente como “melzinho estimulante”. A decisão atinge o produto fabricado pela empresa Alemed Nutracêutica Indústria e Comércio Ltda e inclui a suspensão imediata da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso do lote 12M2 do vinagre de maçã fabricado pela Castelo Alimentos S/A. A decisão, publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, foi tomada após a constatação de irregularidades na composição do produto.

Os microempreendedores individuais (MEIs) passam a ser fiscalizados por um novo critério a partir da Resolução CGSN nº 183/2025, publicada pela Receita Federal em outubro. A norma altera a forma de checar se o empreendedor permanece dentro do limite anual de faturamento de R$ 81 mil.

Um motociclista registrou, nesta segunda-feira (24), a presença de vários bovinos soltos na BA-540, rodovia que liga os municípios de Amargosa e Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. Segundo o morador que fez o flagrante, os animais estavam próximos à entrada da Fazenda Colibri, já nas proximidades do perímetro de Amargosa.

A partir de janeiro de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates motorizados e até cadeiras de rodas elétricas, passarão a seguir um novo conjunto de normas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução, aprovada em junho de 2023, atualiza a classificação desses veículos, estabelece requisitos de segurança e determina quando será necessário registro, emplacamento e habilitação.