Um veículo foi apreendido pela Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (10) em Varzedo, após denúncias de que estaria envolvido em práticas criminosas na região. A ocorrência foi registrada por volta das 12h15, na BA-026, e contou com a atuação da guarnição da viatura 8.1409.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), deu início nesta segunda-feira (6) à Operação “Bebidas Etílicas” em Salvador. O objetivo é coibir a produção e comercialização irregular de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas na capital baiana.

Mais de 29% dos destilados comercializados no Brasil têm origem ilícita, segundo a pesquisa Mercado Ilegal de Álcool no Brasil, realizada pelo Euromonitor International com base em dados de 2023. O estudo aponta que o problema se intensificou após a desativação, em 2016, do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), que monitorava automaticamente a fabricação de bebidas alcoólicas. Desde então, a fiscalização depende apenas da autodeclaração das empresas, abrindo espaço para falsificações, refis e produção sem registro.

O Procon-BA autuou 15 agências da Crefisa em setembro após operação conjunta de fiscalização em Salvador, Jacobina e Paulo Afonso. As penalidades podem variar de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme a gravidade das infrações.

Uma operação conjunta da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar apreendeu, neste sábado (20), carne bovina com suspeita de contaminação por tuberculose no mercado municipal de carnes em Ibicaraí.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu início, nesta quarta-feira (17), a uma ação nacional voltada à identificação e correção de falhas no recolhimento do FGTS de trabalhadores domésticos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu imediatamente a comercialização, importação e uso de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5), inclui ainda a apreensão dos lotes em circulação e a suspensão de qualquer propaganda ou distribuição dos produtos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite de terça-feira (2), uma carga de 130 mil maços de cigarros contrabandeados, o equivalente a cerca de 2,6 milhões de unidades. A ação ocorreu no km 103 da BR-101, no município de Alagoinhas, por volta das 21h.

Uma força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou 47 postos de combustíveis na última semana em Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, no norte e nordeste da Bahia. A ação resultou em 24 autuações por diferentes tipos de irregularidades.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (25), uma recomendação conjunta para reforçar o combate ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe. A medida foi direcionada a gestores municipais, forças policiais, conselhos tutelares e proprietários de bares e restaurantes.