O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já enviou guias para que 303 ambulantes que atuaram no Carnaval de Salvador possam solicitar o seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou um procedimento nesta quinta-feira (13) para investigar a situação.

Os ambulantes e demais proprietários de produtos apreendidos durante o Carnaval de Salvador têm até o dia 10 de maio para retirar seus pertences no Setor de Guarda de Bens da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Os itens já estão disponíveis desde a última segunda-feira (10), e a retirada pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da Semop, localizada na Avenida San Martin.

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) responsabilizaram a Ambev e a Prefeitura de Salvador pela exploração de 303 vendedores ambulantes em condições análogas à escravidão durante o Carnaval deste ano. A empresa e a administração municipal foram notificadas nesta quarta-feira (12).

O Palácio do Planalto decidiu cancelar a campanha institucional sobre o PIX, que havia sido encomendada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. A iniciativa, que tinha como objetivo responder à crise envolvendo o meio de pagamento, foi oficialmente descartada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira.

Uma fábrica de picolés foi interditada nesta quinta-feira (6) pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pelo Procon, após a circulação de um vídeo nas redes sociais mostrando uma barata dentro de um picolé.

A Operação Lei Seca tem reforçado a fiscalização do consumo de álcool no trânsito durante o Carnaval de Salvador. Somente nesta segunda-feira (3), equipes monitoraram um dos acessos ao circuito Barra-Ondina, no bairro de Amaralina. Desde a última quinta-feira (27), um total de 1.176 motoristas fizeram o teste do bafômetro nos principais circuitos e bairros do entorno, com 1.506 condutores abordados.

Moradores de Santo Antônio de Jesus acionaram a mídia local nesta quinta-feira (27) para denunciar um veículo suspeito de fiscalizar, supostamente de forma irregular, motoristas de transporte por aplicativo na cidade.

Três trabalhadores rurais foram resgatados em condições degradantes em uma fazenda na zona rural de Serrinha. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) em parceria com outros órgãos fiscalizadores.

A comercialização ilegal de licenças para ambulantes e adesivos de trânsito que permitem acesso aos circuitos do Carnaval de Salvador tem se tornado cada vez mais comum, com anúncios até em redes sociais e sites de compras. No entanto, essa prática é crime previsto no Código Penal Brasileiro e está sendo rigorosamente combatida pela Prefeitura.

APolícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Carnaval 2025 nas rodovias federais que cortam a Bahia, a partir das 00h do dia 24/02, com duração até 23h59 do dia 05/03. Durante este período, milhares de foliões, baianos e turistas circularão pelas rodovias em direção aos destinos de festa e lazer, o que demanda maior atenção para a segurança viária.