Últimas Notícias sobre fiscalização

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Carnaval 2025 nas rodovias federais que cortam a Bahia à meia-noite de 24 de fevereiro, com término às 23h59 do dia 5 de março. Durante este período, a movimentação de foliões, baianos e turistas em direção aos destinos de festa e lazer exigirá atenção redobrada para a segurança viária.

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu produtos suspeitos de serem “café fake” em dois estabelecimentos, além da matéria-prima utilizada na fabricação. A ação ocorreu após denúncias de que embalagens estariam induzindo consumidores ao erro, levando-os a acreditar que compravam café quando, na verdade, tratava-se de um “pó sabor café”.

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Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil realizaram uma operação em Conceição do Almeida que resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de operar um abatedouro clandestino.

O crime organizado no Brasil tem sua principal fonte de receita na venda ilegal de combustíveis e no contrabando de bebidas, superando os ganhos obtidos com o tráfico de drogas. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quarta-feira (12), aponta que essas práticas movimentam mais de R$ 146 bilhões anualmente, enquanto o tráfico de cocaína gera R$ 15 bilhões.

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3390/24, que prevê a obrigatoriedade de aeroportos armazenarem itens apreendidos durante a inspeção de segurança por um período mínimo de seis meses. Entre os materiais que poderão ser guardados estão perfumes, isqueiros e bebidas, além de outros objetos proibidos para transporte nas aeronaves.

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Produtos que imitam café, mas não são oficialmente classificados como tal, têm ganhado espaço nas prateleiras dos supermercados e nas redes sociais. Com embalagens semelhantes às de marcas reconhecidas, esses itens são rotulados como “bebida sabor café” ou “pó para preparo de bebida à base de café”.

Um projeto de lei (PL) que visa proibir o uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador foi protocolado na Câmara de Vereadores na terça-feira (11). O PL nº 34/2025 prevê multas de R$ 700 para quem descumprir a norma, podendo chegar a R$ 1,5 mil em casos de reincidência e até R$ 15 mil para infrações mais graves.

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Após três meses de fiscalizações, o estado da Bahia identificou práticas irregulares em mais de 3,2 mil empresas, como a não emissão de documentos fiscais e o uso de maquininhas de cartão com CNPJ de outras empresas. Essas ações têm como objetivo esconder o faturamento real das companhias.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta terça-feira (14) para tranquilizar os usuários do Pix, garantindo que o serviço continuará gratuito. A declaração ocorre em meio à circulação de informações falsas nas redes sociais sobre possíveis taxações para quem realiza transações acima de R$ 5 mil no sistema de pagamentos instantâneos.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta segunda-feira (13) a modernização na fiscalização das transações financeiras realizadas por meio do Pix.

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