Últimas Notícias sobre fiscalização

Uma motocicleta furtada em 1999, em Feira de Santana, foi recuperada na tarde desta sexta-feira (20), no distrito de Humildes, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante ocorreu na BR-101, durante uma fiscalização da Operação Festejos Juninos. Os agentes do Grupo de Motociclismo Tático (GMT) abordaram uma Honda CG 125 e, durante a vistoria, constataram … continue

Foto: Ascom/SJDH

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou na última quinta-feira (12) da “Operação em Chamas”, uma ação da Polícia Civil da Bahia para combater a produção, armazenamento e comércio clandestinos de fogos de artifício. A operação também teve como objetivo coibir a venda de produtos impróprios para o consumo e outras irregularidades envolvendo mercadorias controladas.

Foto: Joá Souza/Gov-BA

O diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique de Azevedo Martins, foi multado em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), devido a irregularidades identificadas na prestação de contas referente ao exercício de 2023.

Foto: Divulgação/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu mais de 1.400 produtos de telecomunicação irregulares durante operação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (26) em centros de distribuição de grandes varejistas em seis estados brasileiros. Os itens foram localizados em galpões situados em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.

Foto: Divulgação / Abic

O governo federal divulgou nesta quarta-feira (23) os resultados das análises laboratoriais feitas em amostras de produtos classificados como “café fake”, apreendidos durante uma operação do Ministério da Agricultura realizada em fevereiro. As fiscalizações ocorreram em fábricas nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Foto: Reprodução

O prefeito de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares, foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por supostas irregularidades na gestão fiscal da prefeitura. A representação foi protocolada pelos vereadores Cristóvão Carneiro Ferreira e Márcio Adriano Dórea de Oliveira, que apontam atrasos sistemáticos na entrega das prestações de contas da administração, além de possíveis falhas graves na condução financeira do município.

Foto: Divulgação/CPBA

Uma operação da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) resultou na apreensão de seis embarcações e na retirada de outras 11 das águas em Valença e na Gamboa do Morro, distrito de Cairu, no Baixo Sul baiano. A fiscalização foi intensificada após o grave acidente que envolveu duas lanchas no último dia 7, em frente à praia da Gamboa, próximo a Morro de São Paulo, que deixou uma pessoa morta e 14 feridas.

Foto: PRF

Com a proximidade do feriado prolongado da Semana Santa, que neste ano coincide com o Dia de Tiradentes, a Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF-BA) deu início à Operação Semana Santa 2025. A ação começou à meia-noite desta quinta-feira (17) e seguirá até as 23h59 da próxima segunda-feira (21). O foco principal é reduzir o número de acidentes, reforçar a fiscalização e intensificar o combate ao crime nas estradas federais que cortam o estado.

Foto: Receita Federal/Divulgação

A Receita Federal apreendeu uma carga de 389 canetas do medicamento Mounjaro no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, no Recife. A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão.

Foto: Ulgo Oliveira/ Seinfra

A fiscalização de veículos de carga nas rodovias baianas deve ser reforçada com a ampliação do número de balanças de pesagem móveis em operação. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou o processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada na gestão dos equipamentos.

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