O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendeu que não é competência da Corte julgar um pedido do governo da Bahia para suspender a liminar que proibiu a implementação de barreira sanitária nos aeroportos, a fim de fiscalizar voos nacionais vindos de São Paulo e do Rio de Janeiro e voos internacionais, como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). ​​​

Dezesseis instituições de ensino e duas autoescolas foram interditadas por ações de fiscalização da força-tarefa criada para averiguar o cumprimento do decreto da prefeitura de Salvador que prevê o fechamento de shoppings, universidades, escolas, academias, cinemas e teatros em resposta a pandemia de coronavírus.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu aos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon e Codecon) de Salvador que intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados contra a disseminação do coronavírus, como máscaras, luvas e álcool gel, entre outros.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) irá intensificar a fiscalização na rodovia BA-148, no município de Rio Contas, durante o carnaval. A ação tem como objetivo coibir veículos com restrições de furto/roubo ou adulterados, além de combater o tráfico de drogas e de armas na região.

Catorze pássaros silvestres, em situação de maus-tratos, foram resgatados na quarta-feira (19), durante fiscalização em trechos das BRs 101 e 242, nos municípios de Itabela e Barreiras, respectivamente. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela ação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou cerca de 14 aves silvestres na última quarta-feira (19), durante uma fiscalização ostensiva em trechos das Brs 101 e 242, nos municípios de Itabela e Barreiras.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira, 21, e segue até a próxima quarta-feira, 26, a Operação Carnaval 2020. O objetivo é intensificar a fiscalização nas rodovias com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A polícia explica que o período festivo é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos.

Um navio com bandeira de Singapura atracou neste final de semana em Ilhéus, no sul da Bahia, e despertou preocupação por parte da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) por medo do coronavírus. Segundo o órgão, a embarcação IVS Kestrel vem do porto de Praia Mole (ES).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem até hoje (23) para voltar com os radares móveis das rodovias federais, segundo determinação do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

A Marinha vai reforçar a fiscalização no litoral da Bahia durante a operação Verão. A ação tem início neste domingo (22) e segue até o dia 8 de março de 2020. A operação vai contemplar a Baía de Todos-os-Santos, além do litoral norte e baixo-sul.