O Procon Bahia intensificou a fiscalização da venda de fogos de artifício nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, com o objetivo de coibir a comercialização de produtos irregulares e garantir a segurança da população. As ações ocorreram em pontos de venda fixos e temporários, especialmente em períodos de maior consumo.

Durante as vistorias, equipes verificaram documentação obrigatória, procedência dos produtos, armazenamento adequado e a presença do selo de certificação exigido por lei. Em alguns estabelecimentos, foram encontradas irregularidades como ausência de informações claras ao consumidor e produtos sem certificação, o que pode representar risco de acidentes.

A operação contou com a atuação integrada de órgãos de defesa do consumidor e segurança pública, reforçando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e das normas técnicas para a comercialização de artefatos pirotécnicos. Quando constatadas infrações, os responsáveis foram notificados e os produtos irregulares apreendidos, conforme prevê a legislação.

O Procon orienta os consumidores a adquirir fogos de artifício apenas em locais autorizados, observar a classificação indicativa, as instruções de uso e evitar o manuseio por crianças. Denúncias podem ser feitas aos canais oficiais do órgão.